Arrematação de Veículo em Leilão: Pagamento Realizado, Agendamento Cancelado e Cobranças Indevidas

Question

Participei do EDITAL DE LEILÃO N 2905/2026 da VIP Leilões e arrematei o lote 97 (veículo MERCEDES-BENZ A 160 2000/2001), realizando o pagamento integral de R$ 2.630,00 em 29/05/2026 via PIX.

Logo após a confirmação do pagamento, o próprio sistema da VIP Leilões liberou o agendamento para retirada do veículo, conforme previsto no edital. Realizei o agendamento para o dia 01/06/2026, das 14h às 15h, e não recebi qualquer aviso, e-mail ou comunicação informando problema, cancelamento ou impossibilidade de retirada.

Com base nesse agendamento, reorganizei minha rotina, me desloquei aproximadamente 60 km até o pátio da Via Brasília Segura e ainda contratei um guincho para retirar o veículo, pagando R$ 280,00 pelo serviço.

Ao chegar ao local, fui informado de que o agendamento ainda não havia sido aberto, apesar de ter sido realizado diretamente pelo sistema da VIP Leilões. Além disso, exigiram nota fiscal e comprovante de pagamento do ICMS, documentos que jamais me foram fornecidos.

O próprio edital informa que a guia de ICMS deve ser fornecida pela VIP Leilões e que, para a retirada do veículo por pessoa física, seria necessária apenas a apresentação de documento oficial com foto e CPF.

Busquei esclarecimentos junto à Via Brasília Segura e à VIP Leilões, porém nenhuma das empresas soube explicar:

* por que o sistema permitiu o agendamento;
* por que o agendamento não foi cumprido;
* por que não houve qualquer aviso prévio;
* por que a nota fiscal não foi emitida;
* por que a guia de ICMS não foi disponibilizada.

Além disso, foi cobrada uma taxa de R$ 5,00 para "geração de boleto", embora o pagamento tenha ocorrido exclusivamente via PIX e nenhum boleto tenha sido gerado.

A situação demonstra falha grave na prestação do serviço, falta de comunicação entre os responsáveis e total desrespeito ao arrematante, causando prejuízo financeiro, perda de tempo, deslocamento desnecessário e transtornos evitáveis.

Solicito:

1. Emissão imediata da nota fiscal e da guia de ICMS;
2. Regularização da retirada do veículo sem novos obstáculos indevidos;
3. Reembolso do valor gasto com o guincho (R$ 280,00);
4. Restituição da taxa de R$ 5,00 cobrada para geração de boleto não utilizado;
5. Apuração das falhas ocorridas e adoção de medidas para evitar que outros arrematantes passem pela mesma situação.