Reclamação por danos materiais devido a buracos em vias públicas do DF

Question

RECLAMAÇÃO FORMAL PEDIDO DE RESSARCIMENTO POR DANOS MATERIAIS
Local dos Fatos: SIA (Trecho 01) e Vias de acesso ao Lago Sul Envolvidos: ***** e ***** Veículo: Honda City Hatch 2025 (5.000 km rodados)
À Ouvidoria Geral do Distrito Federal / Novacap / GDF,
Venho, por meio desta, registrar minha profunda indignação e protocolar uma reclamação formal contra o Governo do Distrito Federal (GDF) em razão do descaso crônico com a manutenção das vias públicas, que resultou em graves prejuízos financeiros e riscos à integridade da minha família.
1. Dos Fatos e Danos Materiais Em um intervalo de apenas 23 dias, tive três pneus e uma roda inutilizados por buracos em vias de alta circulação no DF:
08/12/2025 (SIA): Impacto em buraco no SIA que rasgou o pneu dianteiro esquerdo e danificou a roda, exigindo reparos de alinhamento e balanceamento.
31/12/2025 (Sentido Lago Sul): Na noite de Réveillon, sob chuva e má iluminação, um buraco camuflado pela água dilacerou ambos os pneus do lado direito. O veículo, com apenas 5.000 km rodados, precisou ser guinchado, interrompendo abruptamente a celebração familiar que incluía uma criança de 4 anos.
2. Do Desgosto e Insegurança A aquisição de um veículo zero quilômetro 2025, que deveria representar conforto e segurança, transformou-se em fonte de estresse e prejuízo. É inadmissível que o cidadão brasiliense, que cumpre com o pagamento de altos impostos (IPVA e licenciamento), seja submetido a vias que parecem "zonas de guerra". A insegurança hoje é tamanha que perdemos a confiança em circular com o automóvel pelo Distrito Federal.
3. Da Responsabilidade do Estado A conservação das vias é dever intransferível do Estado (Novacap/GDF). A existência de buracos em vias principais configura omissão específica, gerando a responsabilidade civil de indenizar os danos causados. Não se trata de uma fatalidade, mas de falta de zelo e manutenção preventiva básica.
4. Dos Pedidos Diante do exposto, exijo:
1. A reparação imediata do asfalto nos trechos mencionados para evitar que outros cidadãos sofram acidentes.
2. Informações sobre o procedimento administrativo para a devolução do prejuízo financeiro (custo de 3 pneus novos, reparo de roda e serviços de mecânica), uma vez que o dano foi causado exclusivamente pela má conservação da via pública. Notas fiscais e fotos serão apresentadas.
Aguardo um posicionamento célere e digno desta administração. O "zelo pelo DF" não deve ser apenas um slogan, mas uma prática refletida na qualidade do asfalto que utilizamos.
Atenciosamente,
***** e *****
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