Cobrança indevida de curso não realizado e ameaça de multa abusiva

Prezado Sr. Felipe,

Em atenção à manifestação registrada, gostaríamos, primeiramente, de reforçar nosso respeito e compromisso com a transparência e a boa-fé nas relações com todos os nossos clientes.

1. Da regularidade da contratação
O contrato foi devidamente firmado em 04/11/*******, com a empresa Tech Music, de propriedade do Sr. Felipe Douglas Ferreira, que assinou pessoalmente o documento, expressando ciência e concordância com todas as cláusulas ali previstas, inclusive quanto à prestação dos serviços e às condições financeiras.

2. Do início da prestação de serviços
Cumpre esclarecer que os serviços contratados foram iniciados regularmente, conforme previsto contratualmente. O primeiro encontro individual ocorreu em 06/11/*******, sendo a presença do contratante registrada em lista de presença assinada por ele próprio, conforme documento anexo.

3. Da legalidade da cobrança
A cobrança realizada decorre da rescisão contratual imotivada, situação prevista no instrumento firmado. Conforme pactuado, a interrupção unilateral do programa implica o pagamento de multa proporcional e encargos compatíveis com os serviços disponibilizados até então.
Portanto, não se trata de cobrança indevida, mas sim do cumprimento de cláusulas expressamente aceitas pelo contratante.

4. Considerações finais
A PUBLIC DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL E EVENTOS LTDA atua com seriedade e transparência, sempre prezando pela boa-fé nas relações comerciais.
Estamos à disposição para esclarecimentos adicionais e envio de toda a documentação pertinente.

Atenciosamente,
Brunna Bianca Rosa Lopes
Advogada OAB/GO 62.*******
Assessoria Jurídica PUBLIC Desenvolvimento Empresarial
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