Cobrança indevida após cancelamento do contrato com a Esfera Energia (Desconta Energia)

Olá Carina, espero que esteja bem!

O serviço contratado pela consumidora consiste na geração de energia elétrica por meio de usinas parceiras da Desconta Energia. Nesse modelo, enquanto a consumidora realiza o consumo normalmente, as usinas injetam previamente energia elétrica no sistema de distribuição da concessionária local, gerando créditos que são posteriormente compensados na fatura da unidade consumidora.

Dessa forma, quando há a solicitação de cancelamento do serviço, é importante esclarecer que a energia elétrica já foi injetada na rede de distribuição e que os créditos correspondentes já foram gerados e destinados à unidade consumidora para concessão do benefício contratado. Por esse motivo, conforme previsto nos Termos de Uso e devidamente informado a consumidora no momento do cancelamento, podem ocorrer emissões de faturas mesmo após a solicitação de encerramento do serviço.

Isso ocorre porque a injeção de energia no sistema da distribuidora é realizada de forma antecipada e, por questões operacionais da própria concessionária, não pode ser interrompida de maneira imediata.

Também esclarecemos que a solicitação de cancelamento registrada pela cliente, foi devidamente aceita pela Desconta Energia e que todos os serviços contratados foram prestados integralmente, nos exatos termos acordados entre as partes.

Ressalta-se, ainda, que a alteração de titularidade da unidade consumidora foi realizada pelo própria consumidora, sem comunicação prévia à Desconta Energia. Tal alteração impossibilitou a compensação integral dos créditos de energia já gerados, resultando na ausência de cobrança correspondente e na formação de saldo de créditos a compensar em favor da Desconta.

Por fim, esclarece-se que esse saldo refere-se à energia acumulada pelo consumidor na unidade anteriormente vinculada e que tais créditos não são perdidos, podendo ser transferidos para outra unidade de mesma titularidade e consumidos normalmente, conforme previamente informado durante o atendimento realizado.

Destaca-se, ainda, que como o consumo desses créditos ocorre de forma gradual ao longo dos meses, conforme a compensação realizada na fatura da unidade consumidora, então a consumidora poderá optar pelo parcelamento do valor correspondente, conforme previamente informado em atendimento, não sendo obrigatória a quitação do valor à vista.

Adicionalmente, esclarece-se que a Desconta Energia possui autonomia para realizar o rateio da energia injetada de acordo com os ativos gerados pela usina, considerando critérios técnicos relacionados à geração, segurança do sistema e garantia de compensação integral dos créditos, inclusive em meses de menor geração de energia. Por esse motivo, é absolutamente normal que determinadas unidades consumidoras apresentem saldo de créditos acumulados em alguns períodos.

Permanecemos à disposição caso deseje fazer o parcelamento do valor do saldo, ou para quaisquer novos esclarecimentos adicionais.

Uma excelente tarde,
Time Desconta Energia