Cobrança indevida e informações contraditórias após cancelamento do serviço Desconta Energia

Olá Tamires, espero que este e-mail a encontre bem!

Dando um retorno referente a sua solicitação, reforçamos que o serviço contratado pela consumidora, trata-se de um serviço de geração de energia elétrica em que ao mesmo tempo que o consumidor consome energia, as Usinas geradoras de energia elétrica parceiras da Desconta injetam energia elétrica no sistema de distribuição da Distribuidora Local. A injeção de energia elétrica gera benefícios aos aderentes das integradoras do sistema - Cooperativa ou Consórcio, a depender do modelo - ocasionando descontos mensais de até 16% (dezesseis por cento) da parte compensável em suas respectivas faturas de energia elétrica.

Sendo assim, quando há a solicitação de cancelamento por parte do Consumidor, tem-se que as usinas parceiras já injetaram a energia elétrica na rede de distribuição e os créditos referentes a energia elétrica injetada já foram gerados e alocados ao Consumidor para gerar o benefício, razão pela qual a Desconta informa, tanto em seu termo de uso, quando no momento do cancelamento do serviço ao consumidor, que poderão ser geradas e entregues faturas de energia elétrica após o cancelamento do serviço, pois, para gerar o benefício ao cliente, a injeção da energia elétrica ao sistema de distribuição da Distribuidora Local, ocorre de maneira prévia e, por questão internas desta, não pode ser automaticamente cancelado conforme o disposto na Cláusula Quarta, do termo de uso:

1- Manifestar seu interesse em cancelar a compensação dos créditos de energia indicando o número da instalação e dados pessoais, através dos nossos canais de atendimento.
2- Não poderá ser cancelada a compensação dos créditos de energia caso existam faturas em atraso, neste caso, o cancelamento se manterá suspenso até a integral quitação de todos os débitos.
3- Caso existam créditos de energia ainda não utilizados na unidade consumidora, eles precisarão ser quitados junto à cooperativa para prosseguir com o cancelamento.
4- Formalizaremos o pedido de cancelamento com você via Termo de Cancelamento através de seu e-mail previamente cadastrado.
5- O pedido será submetido à distribuidora, que tem prazo de aproximadamente 90 dias para conclusão do processo.

Em atenção à solicitação de cancelamento realizada pela Consumidora, a qual foi devidamente aceita pela Desconta, cumpre esclarecer que os serviços contratados foram integralmente prestados nos exatos termos acordados entre as partes.

Ressalta-se, ainda, que a alteração de titularidade da unidade consumidora realizada pela própria Consumidora, sem prévia comunicação à Desconta, impossibilitou a compensação integral dos créditos de energia, o que resultou na ausência de cobrança correspondente e na formação de saldo a compensar em favor da Desconta.

Registra-se, por oportuno, que esse saldo refere-se à energia acumulada pela Consumidora na unidade anteriormente vinculada, a qual não será perdida. Tais créditos poderão ser transferidos para outra unidade de mesma titularidade e utilizados normalmente, conforme previamente informado à Consumidora durante o atendimento.

Por fim, destaca-se que a Consumidora tinha plena ciência de que o procedimento de cancelamento poderia se estender por até 90 (noventa) dias, prazo necessário para a conclusão dos trâmites administrativos junto à distribuidora de energia, bem como para a compensação integral dos créditos de energia elétrica injetada, conforme estabelecido em contrato. Ressalta-se, ainda, que tal período não caracteriza prazo de fidelidade, tratando-se apenas do tempo técnico e regulatório exigido pela distribuidora, conforme as regras específicas do setor.

Diante disso, é importante destacar que:

a) as condições de cancelamento estavam expressamente previstas no contrato e foram aceitas pela Consumidora;
b) não houve, por parte da Cooperativa, qualquer prática abusiva ou imposição de ônus excessivo;
c) todas as exigências decorreram de cláusulas contratuais e de regras regulatórias previamente estabelecidas.

Portanto, não se verifica qualquer violação ao direito do consumidor, visto que a Cooperativa atuou em estrita observância ao contrato firmado, às normas aplicáveis e aos princípios da legalidade, transparência e boa-fé, cumprindo integralmente sua obrigação perante a Consumidora.

Caso permaneça com qualquer dúvida, seguimos à disposição.

Um ótimo dia.
Time Desconta Energia