Cancelamento Unilateral de Assinatura Anual - Recusa de Reembolso e Condicionamento Abusivo
Respondida
Natal - RN
13/07/2026 às 12:05
ID: 253764455
No dia 03/07/2026, adquiri a assinatura anual do "Clube Desembala" pelo valor de R$ 58,80, com vigência estipulada até 02/07/2027. Conforme a descrição no site e o e-mail de confirmação enviado pela própria empresa, a referida assinatura me garantia expressamente o direito contínuo a uma série de benefícios, quais sejam: descontos de até 50% (cinquenta por cento) em produtos selecionados a qualquer hora, acesso a benefícios e vantagens com marcas parceiras, mimos e ofertas secretas exclusivas para membros, condições especiais na loja, além da liberdade para gerenciar compras sem obrigação de consumo mensal.
No entanto, fui surpreendida com uma mensagem via WhatsApp da equipe da Desembala informando que decidiram descontinuar o Clube e que meu acesso será cancelado unilateralmente no dia 31/07/2026, ou seja, menos de um mês após a contratação do plano anual.
Ao questionar a atendente sobre o estorno do valor pago referente aos meses em que o serviço não será prestado, a empresa se recusou a devolver o dinheiro. Em vez disso, me ofereceram um cupom no valor de R$ 58,80 que, de forma abusiva, está condicionado a uma nova compra com valor mínimo de R$ 150,00, quase três vezes maior que o crédito.
Essa prática é inaceitável e fere frontalmente o Código de Defesa do Consumidor. A empresa não pode cancelar um serviço de forma unilateral, reter o valor pago antecipadamente e, ainda por cima, condicionar a devolução desse valor a um novo gasto na loja (caracterizando venda casada/condicionamento abusivo).
Meu direito como consumidora é a restituição do valor pago por um serviço que foi cancelado pela própria empresa, sem nenhuma amarração a compras futuras. Eles não podem reter meu dinheiro e forçar-me a gastar um valor quase três vezes maior apenas para reaver o que já é meu por direito.
Exijo o estorno/reembolso imediato do valor diretamente na mesma forma de pagamento utilizada, PIX, sem qualquer vinculação a novas compras ou cupons na loja. Aguardo uma resolução amigável e célere.
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Resposta da empresa
14/07/2026 às 16:27
Olá! Tudo bem?
Antes de tudo, gostaríamos de agradecer por compartilhar a sua experiência e, principalmente, pedir sinceras desculpas por todo o transtorno e pela frustração causada com essa situação.
Compreendemos o seu posicionamento e entendemos que a descontinuação do Clube Desembala, logo após a contratação do plano anual, gerou um desconforto e uma expectativa que não foi atendida da forma como você esperava.
Nosso objetivo sempre foi oferecer a melhor experiência possível aos nossos clientes. Ficamos felizes em informar que o reembolso do valor referente à sua assinatura anual já foi realizado na mesma forma de pagamento utilizada na compra. Dessa forma, entendemos que a questão financeira já foi regularizada.
Reforçamos que jamais foi nossa intenção causar qualquer prejuízo ou insatisfação. Valorizamos muito a confiança depositada em nossa marca e levamos todos os feedbacks recebidos como uma oportunidade de aprimorar nossos processos e a experiência oferecida aos nossos clientes.
Mais uma vez, sentimos muito por todo o ocorrido e agradecemos pela compreensão durante a tratativa. Permanecemos totalmente à disposição para esclarecer qualquer dúvida ou prestar o suporte necessário sempre que precisar.
Esperamos ter a oportunidade de continuar fazendo parte da sua rotina e, no futuro, proporcionar uma experiência muito mais positiva.
Atenciosamente,
Equipe Desembala