Demora na emissão da CNH após aprovação no exame prático

Respondida
Luís Eduardo Magalhães - BA
21/08/2026 às 11:15
ID: 257038633
Assunto: Reclamação sobre demora na emissão da CNH após aprovação no exame prático
Venho registrar uma reclamação referente à demora na emissão da minha Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo DETRAN-BA.
Realizei o exame prático de direção no dia 27 de julho de 2026, tendo sido aprovada no exame. Entretanto, até a presente data, 21 de agosto de 2026, minha CNH ainda não foi emitida/disponibilizada.
Já se passaram 25 dias desde a minha aprovação, sem que eu tenha recebido a CNH ou uma justificativa clara sobre o motivo da demora.
Ressalto que cumpri todas as etapas exigidas para a obtenção da habilitação e, após a aprovação no exame prático, aguardo apenas a emissão do documento.
Diante disso, solicito que o DETRAN-BA verifique a situação do meu processo, informe o motivo pelo qual minha CNH ainda não foi emitida e providencie, com urgência, a regularização e emissão do documento.
Solicito também uma resposta sobre a previsão para disponibilização da minha CNH digital e/ou emissão do documento físico.
Aguardo providências e uma resposta para a presente reclamação.
Data do exame prático: 27/07/2026
Resultado: Aprovada
Serviço: Primeira habilitação CNH
Órgão responsável: DETRAN-BA
*****
CPF *****
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Resposta da empresa
21/08/2026 às 11:31
Prezada Sra. MARCIA DE SANTANA ROCHA
Em atenção ao registro, informamos que foi autorizada a emissão/impressão da CNH em 21/08/2026 às 10:57 pela unidade onde deu início ao processo.
Após ser realizada a impressão no DETRAN - Sede, o documento será encaminhado via malote dos Correios para local do inicio do processo: RETRAN LUIS ED M
Solicitamos aguardar o prazo estipulado pela unidade para entrega/retirada.
O prazo para conclusão do processo de emissão/entrega de CNH é de 10 dias úteis na capital e 20 dias úteis no interior, conforme nossa carta de serviços constante em www.ba.gov.br
Cordialmente,
Ouvidoria Especializada
DETRAN-BA