Reembolso não realizado após cancelamento de processo de habilitação
Não respondida
Goiânia - GO
01/06/2026 às 10:45
ID: 250214281
Reembolso não realizado após cancelamento de processo de habilitação
No dia 15/05/2026 fui informado de que meu processo de primeira habilitação foi cancelado devido à existência de cadastro/processo duplicado. Na ocasião, fui informado de que o valor pago seria devolvido.
Efetuei o pagamento da taxa DUA no valor de R$ 420,00, porém até o momento não recebi qualquer reembolso, previsão de pagamento, e-mail de confirmação ou esclarecimento formal sobre o andamento da devolução.
Já se passaram mais de duas semanas desde a comunicação do cancelamento, e continuo sem qualquer retorno concreto sobre quando o valor será restituído.
Solicito uma posição oficial sobre o meu caso, bem como uma previsão para a devolução dos R$ 400,87 pagos. Caso o reembolso já tenha sido solicitado, peço que seja informado o número do protocolo ou do processo administrativo correspondente.
Aguardo uma solução o mais breve possível.