Detran - PB

Reclamar dessa empresa

João Pessoa - PB

23/07/2026 às 10:36

ID: 254638997

Venho registrar reclamação em razão da demora excessiva na análise do processo *****, protocolado em 28/05/2026, junto ao DETRAN-PB.

O referido processo trata de pedido de revisão do resultado do meu exame prático de direção veicular/carro, no qual apresentei de forma detalhada os fatos que fundamentam o pedido. Além da revisão, solicitei expressamente a disponibilização do espelho de pontuação da prova prática, documento ao qual entendo possuir direito de acesso, por se tratar de informação diretamente relacionada à avaliação que resultou na minha reprovação.

No momento da abertura do processo, fui informada de que o prazo para resposta seria de 5 dias. Entretanto, até a presente data, já transcorreram 56 dias, sem QUALQUER manifestação, decisão, atualização processual ou justificativa para a demora. Já liguei diversas vezes para o órgão, mas nunca fui respondida, de fato. Já me deram vários outros prazos, e, ainda assim, nunca cumpriram nenhum deles.

Tal situação causa evidente prejuízo, especialmente porque o meu RENACH possui prazo de validade, e a demora injustificada na análise do pedido pode inviabilizar o exercício do meu direito, tornando o recurso inócuo caso seja apreciado apenas após o vencimento do registro.

Dessa forma, solicito, com a máxima urgência:

* a análise imediata do processo em meu nome;
* a disponibilização do espelho de pontuação do exame prático, conforme requerido no protocolo;
* manifestação formal acerca do pedido de revisão apresentado; e
* caso exista qualquer impedimento ou necessidade de complementação, que eu seja devidamente comunicada.

Ressalto que a Administração Pública deve observar os princípios da eficiência, da razoável duração do processo e da motivação dos atos administrativos, não sendo razoável que um procedimento com prazo inicialmente informado de 5 dias permaneça sem qualquer resposta por 56 dias.

Aguardo providências urgentes para regularização da situação.