Demora no Cumprimento de Decisão Judicial para Liberação de Veículo Arrematado em Leilão Judicial

Reclamação não resolvida

Não resolvido

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Porto Alegre - RS

13/03/2026 às 14:08

ID: 243195561

Decisão judicial ainda NÃO foi cumprida após 16 dias! Situação: Arrematei um carro em um leilão judicial. Desde janeiro já tenho a carta de arrematação. A vara de Dom Pedrito, na qual corre o processo de origem do leilão, não conseguiu retirar as restrições de penhora e transferência via Renajud, então enviou ofício no dia 24/02/2026 para o e-mail adequado do Detran-RS. Contudo, 16 dias após o envio da decisão judicial, o Detran ainda NÃO cumpriu a determonação de levantamento de penhora. Portanto, ainda NÃO consigo transferir o veículo para meu nome, o que me causa danos, pois não há como circular com o carro numa cidade como Porto Alegre sem ter seguro. Fiz reclamação na ouvidoria do Detran-RS, e a resposta não tocou na questão levantada - parecia ter sido escrita por um robô. Solicito COM URGÊNCIA o cumprimento da decisão judicial, pois 16 dias já é tempo suficiente para respeitá-la.

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Resposta da empresa

16/03/2026 às 22:13

Prezado(a) Senhor(a):
O ReclameAqui não é um site oficial de atendimento do DetranRS, portanto não registra a sua solicitação e não gera protocolo para atendimento.
Caso deseje efetivar sua manifestação solicitamos a gentileza de entrar em contato diretamente através do site oficial do DetranRS, em https://www.detran.rs.gov.br, nas opções disponibilizadas no menu "Fale com o DetranRS".
Atenciosamente,
Ouvidoria Geral do DetranRS

Consideração final do consumidor

16/03/2026 às 22:22

Afirma que não pode fazer nada fora dos canais oficiais. Mas já entrei com reclamação na Ouvidoria do Detran, e a resposta foi genérica, como de robô. Enquanto isso, a decisão judicial segue não sendo cumprida.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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