Atraso na restituição de valor pago indevidamente por transferência de veículo
Respondida
São Paulo - SP
13/08/2026 às 21:03
ID: 256424643
Realizei um pagamento no valor de R$ 469,91 referente ao serviço de transferência de veículo, porém, por um erro, o pagamento foi vinculado ao RENAVAM de outro veículo.
Diante disso, foi solicitado ao Detran-SP a restituição do valor pago indevidamente. Após a análise do pedido, foi emitido documento informando que a restituição seria parcial, sendo reconhecido como disponível para devolução o valor de R$ 295,83, referente à taxa de transferência. O documento também informa que o valor correspondente ao licenciamento de 2026 não seria restituído, pois foi utilizado.
No atendimento realizado no Poupatempo, fui informado de que a restituição ocorreria no prazo de até 30 dias. Entretanto, esse prazo já foi ultrapassado e, até o momento, o valor de R$ 295,83 não foi creditado na conta bancária informada no processo.
O pagamento indevido já foi reconhecido e a própria documentação do processo confirma o valor a ser restituído. Dessa forma, solicito:
A verificação imediata do andamento da restituição;
A informação sobre o motivo do atraso;
A previsão para o efetivo pagamento;
A restituição do valor de R$ 295,83 na conta bancária informada.
Aguardo uma solução e um posicionamento claro sobre a situação.
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Resposta da empresa
14/08/2026 às 12:42
Prezado(a),
Agradecemos pelo seu contato e por compartilhar sua situação conosco!
Queremos garantir que sua solicitação seja analisada com todo o cuidado necessário. No entanto, como o Reclame Aqui não nos permite encaminhar diretamente os casos aos setores técnicos internos do Detran-SP, é fundamental que o seu relato seja registrado no nosso SAC, que é a plataforma oficial e estruturada para tratarmos cada tipo de demanda da maneira mais adequada.
Dessa forma, sua manifestação será direcionada à equipe técnica responsável, o que agiliza o atendimento e a solução do seu caso.
Em caso de necessidade, acesse nosso SAC: https://www.detran.sp.gov.br/sac
Ressaltamos que não respondemos réplicas por este canal. Caso o SAC não consiga atender sua solicitação dentro do prazo hábil, será possível abrir um novo registro através do Reclame Aqui.
Atenciosamente,
Equipe Detran-SP