Redução da validade da CNH de 5 para 4 anos durante a renovação, apesar de exames médicos aprovados e sem histórico de acidentes.
Em réplica
Guarulhos - SP
18/11/2025 às 08:27
ID: 232180961
Bom dia! Renovei minha habilitação
Fiz exame médico tudo ok
Perguntaram se tive acidente de trânsito não obtive ok
Então minha reclamação no exame médico foi tudo ok . Só preciso dirigir com óculos até aí normal exatamente tenho que usar lentes direto .
Mais rebaixar data da habilitação que seria de 5 anos pra 4 aí não né. Se eu tivesse mais de 65 anos até concordaria. Paguei caro pra renovar on-line enfim. Quero ver se consertam isso a validade pra 5 anos e não 4
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Resposta da empresa
19/11/2025 às 09:57
Prezado(a) cidadão(ã),
Agradecemos o seu contato e lamentamos pelos transtornos enfrentados.
Informamos que a validade de sua CNH foi estabelecida conforme o registro efetuado pelo perito médico no momento do exame. O profissional responsável registrou no sistema que o(a) condutor(a) está apto(a) até 06/11/*******, motivo pelo qual o sistema definiu automaticamente a validade do documento compatível com essa informação.
Esclarecemos que a validade da CNH é definida de acordo com a idade do condutor e a data do exame médico, podendo ser reduzida pelo perito examinador quando necessário:
Até 10 anos para condutores com menos de 50 anos;
Até 5 anos para condutores com 50 a 69 anos;
Até 3 anos para condutores com 70 anos ou mais.
Ressaltamos que a avaliação médica é soberana para determinar prazos diferenciados, conforme as condições clínicas observadas.
Para mais informações ou orientações sobre a renovação, permanecemos à disposição por meio do SAC:
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Atenciosamente,
Equipe https://*******
Réplica do consumidor
21/11/2025 às 10:24
Mais eu não tenho 69 anos e sim 59 que seria até 5 anos. E sem infração de trânsito
Réplica da empresa
05/12/2025 às 16:10
Prezado(a),
Agradecemos pelo seu retorno.
Esclarecemos que, mesmo dentro das faixas etárias previstas na legislação, o perito médico é a autoridade responsável por definir o prazo de validade da CNH, podendo reduzi-lo conforme a avaliação clínica realizada no momento do exame independentemente de haver ou não infrações de trânsito registradas.
Caso não concorde com o prazo de validade lançado pelo perito, é possível solicitar uma Junta Médica, que consiste em uma nova avaliação realizada por três peritos independentes.
Se necessitar de suporte adicional, orientamos que registre sua solicitação no SAC pelo link:
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Atenciosamente,
Equipe https://*******