NOTA DE REPÚDIO E RECLAMAÇÃO FORMAL: RECLAME Produto não entregue após 4 meses, empresa ignora contatos e plataformas de defesa exigem solução imediata ou estorno integral

Não respondida
Brasília - DF
29/05/2026 às 21:40
ID: 250085753
1. Do Descaso e do Registro nas Plataformas de Defesa
Em *****, realizei a aquisição de produto junto à empresa Cartões de Metal Diamond, na expectativa de recebê-lo em prazo compatível com as práticas de mercado. Decorridos mais de 4 meses, nenhum produto foi entregue. Diante do silêncio absoluto e da ausência de suporte, informo que esta reclamação está sendo registrada formalmente e simultaneamente no Reclame Aqui e no Consumidor.gov.br, visando dar publicidade à falha na prestação de serviço e exigir transparência.
Registre-se que a empresa ignora tentativas de contato direto, evidenciando total desídia. A formalização nestas plataformas oficiais serve como prova da tentativa de resolução extrajudicial e como um alerta público sobre a conduta da referida fornecedora.
2. Da Fundamentação Legal
A conduta da Cartões de Metal Diamond afronta frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990). O art. 35 determina que, se o fornecedor recusar o cumprimento da oferta, o consumidor pode exigir o cumprimento forçado ou a rescisão com restituição integral. A falta de entrega após 120 dias configura serviço não prestado (art. 20), autorizando a restituição imediata do valor pago.
A ausência de posicionamento viola o direito à informação (art. 6, III) e o princípio da boa-fé objetiva (art. 422 do Código Civil). O registro no Consumidor.gov.br e no Reclame Aqui reforça a necessidade de intervenção para coibir práticas abusivas (art. 39, V, do CDC).
Atenção: Esta reclamação pública via Reclame Aqui e Consumidor.gov.br é o último passo antes da judicialização. O descaso reiterado caracteriza dano moral passível de indenização.
3. Das Exigências e Solução Imediata
Exijo que a Cartões de Metal Diamond apresente uma solução imediata através das plataformas Reclame Aqui ou Consumidor.gov.br, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, adotando uma das seguintes providências:
Entrega imediata do produto com o respectivo código de rastreamento válido; ou
Estorno integral do valor pago, atualizado monetariamente desde *****, com juros de 1% ao mês.
A resposta deve ser dada exclusivamente via plataformas oficiais para que a resolução (ou a falta dela) fique registrada para fins de consulta pública e futura instrução processual.
4. Do Alerta Coletivo à Comunidade
Este é um veemente alerta coletivo: a Cartões de Metal Diamond demonstra falta de idoneidade ao reter valores de consumidores sem entregar os produtos. Recomendo que ninguém realize compras com esta empresa até que os índices de solução no Reclame Aqui e Consumidor.gov.br reflitam um comportamento ético. Empresas que operam nas sombras do descaso não merecem a confiança do mercado. Que esta nota sirva de instrumento para a defesa coletiva e proteção de outros cidadãos contra prejuízos financeiros.