Cobrança indevida e envio de produtos não solicitados na loja DIBA 695

Question

Fiz uma compra na loja DIBA 695 na *****. Após conversar com vendedor e a gerente ***** e receber como resposta que não tem o que fazer sobre o assunto:

Venho formalizar minha solicitação de cancelamento imediato da fatura emitida referente a produtos que foram devolvidos no mesmo dia.
Reforço o ocorrido:
Fiz uma única compra na loja.
O vendedor acrescentou três produtos sem minha autorização.
Recusei esses itens imediatamente e mesmo assim, fizeram a entrega largando na calçada do prédio. Após reclamação, o vendedor foi até minha residência e recolheu todos os produtos.
Mesmo assim, lançaram um crédito indevido no sistema. Após alguns dias, recebi e-mail da fatura dessa compra não autorizada, o que é ilegal.
Essa prática viola o Código de Defesa do Consumidor, especialmente:
Art. 39, III é vedado ao fornecedor enviar produtos não solicitados;
Art. 42 cobrança indevida gera obrigação de estorno imediato;
Arts. 30 e 31 direito à informação clara e correta;
Art. 6 direitos básicos do consumidor.
Dessa forma, não reconheço essa fatura e não efetuarei pagamento de algo que não comprei, não recebi e que já foi devolvido.
Solicito:
1. O cancelamento imediato da fatura;
2. A remoção do crédito indevido;
3. A confirmação, por escrito, de que não haverá nenhuma cobrança ou tentativa de negativação.
Caso não seja resolvido, informo que abrirei reclamação no Procon, no consumidor.gov.br e adotarei as medidas cabíveis.
P.S.Tenho toda conversa no WhatsApp com o vendedor ***** sobre essa compra.

Accepted Answer

Prezada Silvania Bassani,

Recebemos sua manifestação e agradecemos por nos dar a oportunidade de esclarecer e concluir a regularização do ocorrido relacionado à compra realizada na loja Diba Dias da Cruz, n 622.

Após análise interna, informamos que todas as solicitações mencionadas em sua reclamação já foram devidamente resolvidas, conforme detalhado abaixo:

A fatura referente aos produtos devolvidos foi cancelada integralmente;

O crédito indevido lançado no sistema foi removido;

Confirmamos formalmente que não haverá qualquer tipo de cobrança futura, tampouco tentativa de negativação, relacionada a este episódio.

Lamentamos o transtorno gerado e ressaltamos que a Diba não compactua com práticas que contrariem o Código de Defesa do Consumidor. Trabalhamos continuamente para aprimorar nossos processos e evitar que situações como essa voltem a ocorrer.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Diba Atendimento ao Cliente

Cobrança indevida e envio de produtos não solicitados na loja DIBA 695

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor