Desenquadramento do Simples Nacional por Falha na Prestação de Serviço da MEISHOP

Olá, Raquel!
Agradecemos por compartilhar sua experiência com a gente, isso nos ajuda a melhorar sempre.
Após análise interna detalhada do seu caso, identificamos que a informação de que não houve aviso prévio por parte do MEiSHOP não procede.

Temos registros de diversas tentativas de contato para informar sobre pendências fiscais, realizadas nos dias 27 e 28/01, 18 e 25/02, por meio do WhatsApp. Nenhuma das mensagens foi respondida. Caso tivéssemos recebido retorno, a situação poderia ter sido tratada antes do desenquadramento para o Lucro Presumido.

Além disso, seu histórico demonstra que o acompanhamento do CNPJ já apresentava inconsistências desde o período em que ainda estava enquadrado como MEI. Consta em nosso sistema o envio de e-mails de alerta sobre:
Limite de faturamento
Pendências de pagamento de guias
Irregularidades junto à Receita Federal
Necessidade de contato para regularização e risco de entrar no Lucro Presumido

Essas comunicações foram enviadas em: 16/01/2024, 17/01/2024, 27/11/2025, 05/12/2025, 16/12/2025, 14/01/2026 e 22/01/2026.
Todos os e-mails detalhavam de forma clara os riscos envolvidos e possibilidade de desenquadramento.

Reforçamos que, conforme previsto em nosso contrato de prestação de serviços, a responsabilidade pela regularidade do CNPJ para evitar sanções e exclusões por parte da Receita e pela atuação direta junto a quaisquer pendências é exclusiva do titular da empresa. O MEiSHOP tem como obrigação orientar e auxiliar nos processos, o que foi realizado por meio das comunicações registradas.

Sobre a emissão de notas fiscais e pagamentos por parte da Natura, reforçamos que a própria empresa orienta que o CNPJ esteja ativo e sem irregularidades para que os repasses sejam realizados. O MEiSHOP recebe automaticamente os lotes de emissão, desde que:
O CNPJ esteja regular
Não haja pendências fiscais
A assinatura MEiSHOP esteja ativa
Não existam bloqueios externos

Caso qualquer desses critérios não esteja atendido, a emissão e pagamento realmente são impactados.
Lamentamos a situação e entendemos o transtorno gerado. No entanto, diante do atual enquadramento tributário, reforçamos (conforme já orientado via WhatsApp) a necessidade de contratação de um contador particular para conduzir a regularização no regime de Lucro Presumido.

Seguimos à disposição em nosso canal oficial de WhatsApp para orientar no que estiver ao nosso alcance.
#EquipeMEiSHOP
Estamos aqui para ajudar.

Olá essa sua informação não procede, no WhatsApp, tem várias msg lá mas foi eu quem mandei,cobrando a emissão da nota fiscal desde o dia primeiro de dezembro,não tem nenhum e-mail de vocês avisando sobre essa questão, o único e-mail que recebi de vocês foi um da quebra de contrato,ou seja só afirmando o erro de vocês,atendimento via WhatsApp de vocês e muito ruim,só um robô que atende lá, pra falar com uma pessoa tem que tentar várias veses,vou reunir todos os documentos e acionar a justiça, como posso pagar por um serviço e simplesmente você não cumprir o acordado.

Olá, Raquel.
Lamentamos que a situação tenha chegado a esse ponto e reforçamos que tratamos todos os casos com seriedade e responsabilidade.

Reforçamos que não enviamos e-mail sobre quebra de contrato e sugerimos, por gentileza, que verifique novamente seus e-mails e mensagens, pois temos todos os comprovantes de envio registrados em sistema. As comunicações foram encaminhadas para os contatos informados pela própria senhora em seu cadastro como assinante MEiSHOP:

> [email protected]

> WhatsApp (98) 98112-3576

Ressaltamos que o MEiSHOP sempre prezou por informação clara, segura e constante aos seus assinantes. Esses são pontos essenciais para uma boa prestação de serviços e fazem parte da nossa política de acompanhamento e orientação.

O atendimento fornecido via WhatsApp realmente inicia de maneira automatizada (assim como todas as empresas que possuem grande fluxo de comunicação), porém, o atendimento é simplificado, desde que as respostas sejam corretas (o que analisamos em seu histórico e acabaram por inúmeras vezes sendo incorretas por sua parte, inviabilizando/atrasando o ágil direcionamento ao atendimento humanizado).

Toda a nossa atuação ocorreu dentro dos limites estabelecidos no contrato de prestação de serviços, e, em diversas situações, inclusive além dele, com postura cordial e apoio contínuo, mesmo diante de suas irregularidades e débitos já existentes junto à Receita Federal.

Ressaltamos novamente que a responsabilidade pela regularidade do CNPJ é exclusiva da titular da sua empresa. O papel do MEiSHOP é orientar e auxiliar, o que foi realizado por meio das comunicações enviadas e registradas.
Mesmo por cortesia, enviamos todas as orientações possíveis à senhora Raquel e mantemos arquivadas as comprovações de envio.

Naturalmente, a senhora está no seu direito de buscar as medidas que entender cabíveis. Permanecemos à disposição com nossa equipe jurídica para apresentar formalmente todos os registros e documentos que comprovam nossa atuação.

Seguimos disponíveis em nossos canais oficiais.

#EquipeMEiSHOP

Hoje recebi um e-mail oficial da receita federal onde.eles afirma que no mês 08 de 2025 foi enviado uma notificação e lida ( pessoal do meishop) a qual eu como dona da empresa não.fui informada dessa situação, pois se o tivesse sido notificada teria regularizado a situação

Olá, Raquel.
É importante esclarecer, com total transparência, que não existe qualquer intermediação entre a Receita Federal e a titular do CNPJ feita pelo MEiSHOP.

O MEiSHOP não recebe notificações oficiais da Receita Federal em nome dos seus assinantes, não possui procuração para representar automaticamente todos os CNPJs perante o órgão e não há qualquer mecanismo pelo qual a Receita envie comunicações oficiais diretamente para o MEiSHOP em substituição ao e-mail da empresária.

Nosso trabalho consiste em:
Realizar consultas públicas e periódicas
Identificar possíveis pendências
Orientar a titular do CNPJ sobre como regularizar
(desde que, e apenas pelo período em que seja assinante)

Não recebemos notificações exclusivas e não há possibilidade técnica ou jurídica de a Receita Federal direcionar uma notificação oficial para um e-mail que não seja o cadastrado pela própria titular no sistema do Governo Federal.

Reforçamos novamente:
Toda e qualquer responsabilidade relacionada a débitos, notificações e regularidade do CNPJ é exclusiva da detentora da empresa.

O MEiSHOP realiza, inclusive por cortesia, alertas adicionais sempre que identifica pendências em consultas, e temos os registros desses envios.

Diante da gravidade da afirmação feita (que envolve um órgão público federal e uma empresa idônea), é fundamental que qualquer alegação dessa natureza seja acompanhada de comprovação formal.

Seguimos à disposição para apresentar todos os registros das orientações prestadas e reiteramos nosso compromisso com a transparência e a boa-fé. Encerramos aqui essa reclamação.

#EquipeMEiSHOP

Olá bom dia,entrei em contato com a receita federal e fui respondida via e-mail, aqual eles afirmaram que a notificação de débitos da empresa ,essa cartinha foi aberta no mês 8 de 2025,eu não abri isso ,nem entendo ,porisso tinha contrato seus serviços,Dedé dezembro que venho tentado receber pagamento via nota fiscal,a qual vcs iniciarão o processo de uma nota em dezembro,nunca finalizou,outra nota inicio de janeiro também nunca finalizado, isso mostra total falta de profissionalismo de vocês, mas todos mês vocês receberam o pagamento de R$ 175,00 reais por um serviço a qual não tive.

Conforme tratativas via WhatsApp em 10/03/2026, todos os comprovantes dos avisos/notificações de pendências foram devidamente enviados à senhora.
Reforçamos novamente que a senhora foi devidamente informada, à época, acerca da situação do seu CNPJ e do desenquadramento do Simples Nacional.

Esclarecemos ainda que, caso as notas fiscais venham a ser emitidas no regime de Lucro Presumido, a carga tributária será consideravelmente maior.
Ressaltamos também que os débitos existentes no seu CNPJ são oriundos de período em que outro contador era o responsável técnico, não sendo nossa empresa responsável pela contabilidade ou pelas obrigações fiscais naquela ocasião. E que por duas vezes o parcelamento das dívidas foi enviado, porém o pagamento não foi realizado.

Por fim, reiteramos que as notas fiscais não foram emitidas justamente em razão da situação atual do seu CNPJ, que se encontra desenquadrado do Simples Nacional, o que implica incidência de tributação mais elevada.