Reclamação sobre Transferência de Titularidade de Linha Telefônica e Cobranças Indevidas - Vivo/Digital Soluções

Não respondida
Lima Duarte - MG
12/06/2026 às 10:07
ID: 251206497
No dia 26/02 fui contatado pela empresa Digital Soluções, parceira da Vivo, através do telefone *****, sendo atendido pela funcionária *****, que me ofereceu uma atualização do plano da linha telefônica que estava vinculada ao CNPJ n *****.
Durante o atendimento, informei que o referido CNPJ pertence à minha esposa e que havia apenas uma linha ativa vinculada a ele, justamente a minha. Solicitei então que a linha fosse transferida para o CNPJ da minha empresa, n *****, mantendo obrigatoriamente o mesmo número telefônico, uma vez que ele é utilizado para fins pessoais e profissionais.
A funcionária ***** afirmou que a transferência seria possível e, inclusive, enviou mensagem de áudio confirmando que conseguiria realizar o procedimento solicitado.
No dia 27/02 questionei se seria necessário cancelar o contrato existente antes da contratação do novo plano. A funcionária informou expressamente que não se tratava de cancelamento, mas sim de uma transferência de titularidade entre CNPJs, alertando inclusive que, caso eu cancelasse o contrato, perderia o número telefônico.
Ainda no dia 27/02 recebi o Termo de Transferência de Titularidade, que foi devidamente assinado por mim e pela titular do CNPJ de origem, minha esposa, sendo encaminhado à empresa via WhatsApp em 04/03.
Após a entrega da documentação, passei a enfrentar extrema dificuldade para obter retorno da empresa. Realizei tentativas de contato nos dias 12 e 13/03 sem sucesso. Somente após insistência e contato pelas redes sociais da empresa, a funcionária voltou a falar comigo por outro número de telefone, alegando que havia trocado de contato.
No dia 16/03 fui informado por ela que o pedido havia sido aprovado e que seria necessário apenas aguardar o chamado espelhamento do sistema, afirmando que estava tudo certo.
Entretanto, em 13/04, percebi que as faturas continuavam sendo emitidas para o CNPJ original (*****) e, simultaneamente, começaram a chegar cobranças para o meu CNPJ (*****), ambas referentes à mesma linha telefônica. Ao questionar a situação, fui informado de que se tratava apenas de uma conta antiga que deveria ser paga.
Em 15/04 a funcionária voltou a afirmar que aquela seria a última conta emitida para o CNPJ da minha esposa, solicitou cópia das faturas e informou que abriria um protocolo interno, comprometendo-se a retornar com uma solução.
No entanto, apenas em 19/05 fui informado, por meio de um print enviado pela própria funcionária, que o pedido de transferência havia sido reprovado. Nessa ocasião, foi solicitada minha certidão de casamento e a de minha esposa, documento que encaminhei imediatamente.
Mesmo após o envio da documentação complementar, no dia 21/05 fui informado apenas de que as contas precisavam ser pagas, sem qualquer esclarecimento sobre a situação da titularidade da linha, sem solução definitiva e sem qualquer acompanhamento posterior.
A partir desse momento, deixei de receber retorno da empresa. Fiquei completamente sem saber qual contrato estava efetivamente ativo, quais cobranças eram legítimas e qual era a situação cadastral da minha linha.
Como consequência direta dessa falta de informação e da condução inadequada do processo, deixei de pagar algumas faturas por não saber a qual contrato elas pertenciam. Isso resultou na suspensão dos meus dados móveis justamente no período do nascimento da minha filha, prejudicando significativamente minha comunicação com minha esposa, familiares e contatos profissionais em um momento extremamente importante.
Posteriormente, em contato com a Vivo, fui informado de que deveria quitar as faturas vinculadas ao CNPJ da minha esposa e que não haveria novas cobranças. Contudo, para minha surpresa, novas faturas continuaram sendo emitidas no mês de junho.
Diante da ausência de solução e para restabelecer o serviço, fui obrigado a quitar todas as cobranças emitidas, mesmo diante das inconsistências geradas pelo erro operacional da empresa.
Dessa forma, solicito:
1. Esclarecimento formal sobre todo o processo de transferência de titularidade;
2. Identificação das falhas ocorridas e dos responsáveis pelo atendimento;
3. Revisão das cobranças geradas durante o período do impasse;
4. Restituição de eventuais valores pagos indevidamente;
5. Posicionamento formal da empresa sobre os prejuízos causados pela interrupção do serviço;
6. Medidas efetivas para evitar que situações semelhantes ocorram com outros consumidores.
Possuo registros das conversas, áudios, documentos assinados, protocolos, faturas e comprovantes de pagamento que comprovam integralmente os fatos relatados.