Cobrança indevida de renovação automática

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Florianópolis - SC

11/09/2024 às 13:01

ID: 197168125

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No dia 11 de Setembro de ******* fiz uma assinatura com a empresa DIO. Trata-se de uma empresa que oferece acesso a uma plataforma de cursos online. Na época, paguei via cartão de crédito.

Apesar de não ter gostado da qualidade dos cursos oferecidos, fiz alguns deles e mantive o acesso.

Uma vez que o período de um ano estava chegando ao fim, fui até o meu perfil no portal deles com o intuito de verificar como estava o estado da assinatura.

Na parte de assinaturas, havia apenas uma tabela onde estava a data da compra e o status como "paga". Então fui à aba onde estavam os cartões cadastrados, havia o meu cartão cadastrado lá. Fui tentar remover mas a plataforma informou que era obrigatório ter ao menos um cartão cadastrado e não foi possível fazer a remoção. Ou seja, eu deveria obrigatoriamente manter o cartão cadastrado para ser cobrado sem a minha vontade.

Passou o ano de assinatura e a cobrança de mais um ano foi feita automaticamente.

Entrei em contato com a empresa para que houvesse o cancelamento da assinatura, da renovação automática e o estorno do dinheiro.

Na resposta, me disseram que seria possível apenas cancelar a renovação automática. Como a compra foi feita no dia 11 de Setembro de *******, não seria possível estornar o dinheiro da renovação, mesmo que eu não tivesse autorizado e estivesse impedido de remover o cartão de crédito pra cobrança.

Em nenhum momento durante a compra ficou claro que a renovação seria automática sem a possibilidade de reverter de maneira simples.

Ao meu ver, isto é má fé.

Eu quero o estorno desta cobrança de renovação de assinatura indevida.

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Resposta da empresa

16/09/2024 às 18:42

Olá Guilherme,
Agradecemos pelo contato!

Sentimos muito pelo transtorno ocorrido e gostaríamos de esclarecer novamente alguns pontos referentes à aquisição de assinaturas:

Quando você realiza a aquisição de assinatura, é necessário ler e realizar o aceite em nossos Termos de Uso e Políticas de Privacidade. Dentro dos Termos de Uso você encontra a cláusula de renovação automática, especificando sobre o processo de cancelamento e também sobre o prazo da renovação.

Para sua referência, aqui estão os links dos Termos de Uso e da Política de Privacidade:
Termos de Uso: https://*******
Política de Privacidade: https://*******

Conforme disposto também nestes termos, o prazo para cancelamento e reembolso de assinatura é de 7 dias após a compra inicial. Infelizmente este prazo não se aplica às renovações subsequentes, visto que a renovação é a continuidade do serviço contratado originalmente. Como o cancelamento da renovação automática não foi realizado em até 1 dia antes da data de renovação, sua segue ativa normalmente, entretanto, você realizou o cancelamento em 11 de Setembro de *******, portanto, ao término do ciclo atual, você não receberá a cobrança da renovação novamente.

Agradecemos imensamente pela sua paciência e compreensão. Encorajamos você a continuar seus estudos, explorar novos cursos e aproveitar todas as oportunidades de aprendizado que nossa plataforma oferece.

Se precisar de mais assistência ou tiver outras dúvidas, por favor, não hesite em entrar em contato. Estamos aqui para ajudar!

Atenciosamente,
Nicolas - Equipe de Community Support DIO.

Réplica do consumidor

17/09/2024 às 08:52

Então eu peço que me mostre com prints o quão simples é realizar estes passos:

- aviso claro ao comprar com cartão de crédito que a assinatura será renovada automaticamente, tendo a opção de desativar a cobrança automática (com o mesmo layout utilizado na época em que adquiri o produto);

- excluir todos os cartões de crédito no perfil para evitar cobranças indevidas;

- cancelar a cobrança automática diretamente no perfil do usuário, sem a necessidade de acessar artigos externos e mal explicativos (com o mesmo layout utilizado na época em que adquiri o produto).

Não estou vendo alternativa a não ser exigir o valor da renovação de assinatura junto ao Procon, pois esta cobrança é completamente descabida. O usuário tem que ter pleno controle da sua assinatura a todo momento. Não há transparência nenhuma do jeito atual.