Distrato e estorno não efetivados após cancelamento com direito de arrependimento

Reclamação não respondida

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Rio de Janeiro - RJ

05/06/2026 às 11:19

ID: 250585901

Eu, *****, fiz o Contrato n *****, solicitei a Digital Livros o distrato, por meio de atendimento no WPP***** pela representante ***** em 29/12/205, o CANCELAMENTO do Contrato firmando em 28/12/2025 no aeroporto Santos Dumont com o representante ***** - WPP*****, com base no direito de arrependimento assegurado pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor e pelos seguintes fatos:

1. Conteúdo do app Digital livros não correspondeu às expectativas gerada no momento da adesão.
2. No contrato sequer e mencionado o projeto de promoção de leitura que é tão mencionado na abordagem
2. Venda casada. O brinde oferecido é descrito no termo de uso como produto de venda que deve ser devolvido.
2. Contrato com cláusula abusiva que veta ilegalmente o consumidor quanto ao direito de arrependimento.
3. Tratamento desrrespeitoso e irônico no pós venda pelo representante ***** conforme print enviado na tela.

Nesses termos pedi o documento que comprove o DISTRATO e o cancelamento e descreva as condições tratadas aqui sobre a devolução integral do valor de R$ 718,80 reais parcelados em 12 parcelas de 59,90 no cartão de Crédito Mastercard , e que não há necessidade de devolução dos brindes oferecidos no ato da adesão que foram mochila e fone.

Enviei por email o conteúdo e anexos da conversa com *****, do contrato e do comprovante de pagamento e que fiquei no aguardo do envio do documento pois o banco me solicitou que eu envie imediatamente documentos que comprovem o motivo da minha constelação.

Eles enviaram o seguinte e-mail para eu fazer a Contestação:
Atendimento < ***** > seg., 29 de dez. de 2025 às 14:01
Olá, *****.
O ticket N ***** (Distrato e cancelamento integral do pagamento, não devolução dos "Brindes")
foi atualizado pelo agente.
Stefany
Lima ***** 29/12/2025 14:01 (UTC-03:00 Horário de Brasília (São Paulo))
Prezada Sra. *****,
Em atenção à sua solicitação registrada em 29/12/2025, referente ao Contrato
n *****, firmado em 28/12/2025, no Aeroporto Santos Dumont, informamos
que a Digital Livros realizou a ANÁLISE E ACEITAÇÃO DO PEDIDO DE
CANCELAMENTO, com fundamento no artigo 49 do Código de Defesa do
Consumidor (direito de arrependimento).
Dessa forma, fica formalizado o DISTRATO CONTRATUAL, nos seguintes
termos:
1. Cancelamento integral do contrato, sem aplicação de multa ou
penalidades;
2. Estorno total do valor pago, no montante de R$ 718,80 (setecentos e
dezoito reais e oitenta centavos), referente a 12 parcelas de R$ 59,90,
realizadas no cartão de crédito Mastercard *****, de titularidade da
Sra. *****;
3. O estorno será processado pela administradora do cartão de crédito,
podendo ocorrer conforme os prazos e políticas da instituição financeira
emissora;
4. Não há necessidade de devolução dos brindes entregues no ato da
adesão (mochila e fone), os quais permanecem sob posse da cliente;
5. O acesso à plataforma Digital Livros encontra-se cancelado a partir desta
data.
Este documento serve como comprovação formal do distrato, cancelamento
contratual e solicitação de estorno, podendo ser apresentado à instituição
bancária ou administradora do cartão para fins de acompanhamento da
contestação.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais por
meio do WhatsApp *****.
Atenciosamente,
Digital Livros
Departamento de Atendimento ao Cliente
*****
Representante de Atendimento

O Banco Itaú não efetivou a contestação, mesmo enviando a cópia desse email. A Digital Livros foi comunicada por email e wppque a contestação não foi efetivada e não fazem o estorno e nem cancelam as parcelas que continuam sendo descontadas.

A empresa Digital livros não responde mais ao e-mail e nem wpp.

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