Retenção indevida de valores pela Dinie/Banco Afinz sem dívida em aberto.

Não respondida
Goiânia - GO
19/08/2026 às 13:22
ID: 256866599
Título: Retenção indevida de valores da empresa sem dívida em aberto CNPJ *****
Estou abrindo esta reclamação em nome da empresa Gomes e Camargo Distribuidora de Peças e Acessórios Automotivos Ltda., CNPJ n *****, para registrar formalmente uma situação extremamente grave envolvendo a retenção de valores pertencentes à empresa.
A Dinie, por meio do Banco Afinz, está retendo valores provenientes das vendas da empresa, que já se aproximam de R$ 3.000,00, sem que exista, até o presente momento, qualquer débito em aberto, parcela vencida ou obrigação financeira da empresa que justifique essa retenção.
O ponto mais importante é que a empresa não reconhece e não possui qualquer dívida em aberto com a Dinie que justifique a retenção desses valores. Inclusive, a própria página/sistema da Dinie demonstra a inexistência de pendência financeira em aberto, conforme comprovantes que serão anexados a esta reclamação.
Além disso, será anexado o print do Mercado Pago, no qual consta a identificação do Banco Afinz como instituição relacionada à retenção dos valores.
Dessa forma, existe uma questão muito simples que precisa ser esclarecida pela Dinie:
Se o CNPJ não possui dívida em aberto com a Dinie, qual é exatamente o fundamento para que valores pertencentes à empresa estejam sendo retidos?
Solicito que a Dinie apresente, de forma clara e documental:
1. Qual é a suposta dívida que estaria justificando a retenção;
2. Qual é o valor exato dessa suposta dívida;
3. Qual contrato ou obrigação estaria dando origem a essa cobrança;
4. Qual cláusula contratual autorizaria a retenção dos valores;
5. Por qual motivo a retenção está ocorrendo mesmo sem constar pendência financeira em aberto no sistema da Dinie;
6. Qual é a previsão para a liberação integral dos valores retidos.
Ressalto que não se trata simplesmente de uma discussão sobre uma dívida existente. A própria existência de qualquer débito em aberto está sendo contestada, justamente porque a empresa não reconhece qualquer obrigação financeira pendente com a Dinie e possui documentos que demonstram essa situação.
Também é importante registrar que estou tentando contato com a Dinie desde ontem, às 16h, buscando esclarecimentos e uma solução administrativa, sem conseguir atendimento efetivo.
Enquanto isso, aproximadamente R$ 3.000,00 do caixa da empresa permanecem retidos, causando impacto direto no fluxo financeiro e no funcionamento da operação.
Estou anexando a esta reclamação os documentos necessários para comprovar os fatos, incluindo:
* comprovantes da própria Dinie demonstrando a inexistência de valores em aberto;
* comprovantes dos valores retidos;
* print do Mercado Pago identificando o Banco Afinz relacionado à retenção;
* registros das tentativas de contato realizadas com a Dinie.
Diante de todo o exposto, solicito a imediata liberação dos valores retidos e uma explicação formal, objetiva e documentada sobre o fundamento dessa retenção.
Caso a situação não seja solucionada, a empresa irá utilizar toda a documentação disponível para formalizar reclamações perante os órgãos competentes e encaminhar o caso para análise jurídica, inclusive quanto à adoção das medidas judiciais cabíveis para liberação e eventual restituição dos valores, além da apuração dos prejuízos decorrentes da retenção.
A empresa não está solicitando qualquer tratamento especial. Está apenas exigindo esclarecimento e a liberação de valores que lhe pertencem, diante da ausência de uma dívida em aberto que justifique a retenção.
Aguardo uma solução concreta e devidamente fundamentada.