Cobrança Indevida após propaganda [Editado pelo Reclame Aqui] e enganosa (informações imprecisas)
Em réplica
Osasco - SP
01/07/2025 às 09:49
ID: 220966207
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesOlá, espero que estejam bem !
Em meados de Fevereiro de 2024, eu fui até o stand de venda do empreendimento VIVA VILA DO CONDE para conhecer o projeto. Em conversa com o corretor, fui informado das formas de pagamentos, financiamentos e outros detalhes. Em conversa, eu informei que possuía um financiamento de veículo e no momento fui orientado que para a planta de 58m2, a aprovação do financiamento seria um pouco difícil, e que o mais adequado seria a planta de 48m2 por ser de menor valor. No mesmo momento, ele também informou que o contrato com a caixa seria assinado depois de 6 meses da assinatura de compra e venda, e que se nesse meio tempo, se eu conseguisse fazer a quitação do veículo seria melhor, mas não impediria na aprovação do financiamento. Pois bem, concordamos com esse combinado que era a promessa de aprovação do financiamento, junto com a assinatura da caixa pra 6 meses e com o fluxo que ficou no limite da nossa renda mas sobre controle.
Ai veio a surpresa, ao se passar 1 mês e meio após a assinatura do contrato de compra e venda, uma correspondente da caixa entrou em contato comigo, solicitando a documentação pra rodar a proposta da caixa, eu questionei se estava certo, porque o corretor havia informado que seria depois de 6 meses e a resposta dela foi: "Por conta do sucesso de vendas do empreendimento, a construtora antecipou as pastas e com isso já estamos subindo as propostas para o financiamento". Mesmo assim, enviei a documentação, até porque minha renda era compatível com o MCMV. Para a minha surpresa, ela me retorna dizendo que o financiamento foi negado, pelo motivo: COMPROMETIMENTO FINANCEIRO. Sim, o meu veículo impediu o financiamento do mesmo, pedi mais uma oportunidade e eles esperaram mais um mês e nesse período não consegui vender o veículo, mesmo assim, rodou novamente o processo e dessa vez o financiamento foi condicionado em "apenas" R$ ***** dos R$ ***** solicitados. Com isso, o meu fluxo de pagamento ficou impossível, uma vez que a tabela de vendas também já tinha aumentado.
Conversei com o analista responsável, que é o Rodrigo e o mesmo disse que não teria o que fazer, e que se caso eu optasse pelo distrato haveria o comprimento do contrato e pagamentos dos valores de corretagem. Eu expliquei a situação, em que eu tive a afirmação do corretor que o financiamento seria aprovado dentro da unidade de 48m2 e com o financiamento do veículo, mas o mesmo se mostrou indiferente a minha causa e não quis sequer passar o meu caso para o superior dele. Ainda informei que eu tentei a aquisição do Bless Parque Barueri nas mesmas condições 8 meses antes, assinei praticamente os mesmos contratos com a direções, e ao receber a negativa da CAIXA os valores referentes a comissão foram canceladas.
Mediante a isso, o contrato fala sobre o distrato, porém quem deu causa motivo para o distrato foi a própria construtora pela não aprovação do financiamento (vide anexo) e sendo assim não partiu de mim o interesse no distrato. Peço a gentileza de cancelarem as cobranças e que retirem meu nome do protesto em cartório, tendo em vista dois artigos do CDC:
Art. 37. É proibida toda publicidade enganosa ou abusiva.
1 É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente [Editado pelo Reclame Aqui], ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços. (Corretor afirmou que o financiamento seria aprovado, caso optasse pelo apartamento de 48m2, mesmo estando com o veículo financiado e que a caixa chamaria somente depois de 6 meses da aprovação.)
Art. 7, parágrafo único, 18 e 25, 1 do CDC
A responsabilidade solidária no Código de Defesa do Consumidor (CDC) significa que todos os fornecedores de um produto ou serviço, desde o fabricante até o comerciante, são igualmente responsáveis por eventuais problemas ou defeitos apresentados ao consumidor. (O corretor responde em nome da Direções Imobiliária).
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Resposta da empresa
01/07/2025 às 18:29
Prezado, boa noite
Inicialmente é válido esclarecer que o senhor tinha plena ciência, que em caso de rescisão do contrato de venda e compra, por qualquer causa, inclusive por não aprovação do crédito junto ao banco, o valor da comissão imobiliária será devido, por se tratar de prestação de serviço (Art. ******* - Código Civil).
Assim como, no ato da compra é realizada apenas uma simulação de crédito, de modo que a simulação não garante a efetivação do financiamento bancário, trata-se apenas de uma pré-análise superficial de capacidade econômica do Comprador, podendo sofrer alterações.
A aprovação do crédito no valor do contrato, em forma e condições propostas pelo Comprador e aceito pela Vendedora dependerá unicamente do agente financeiro. A EMPRESA DE ASSESSORIA contratada pelo COMPRADOR OU A VENDEDORA NÃO SÃO RESPONSÁVEIS PELA APROVAÇÃO DO CRÉDITO. Assim, mesmo contratando a assessoria, não há garantia da aprovação do crédito, uma vez que quem aprova, ou não, é a Instituição financeira eleita pelo comprador, razão pela qual quaisquer afirmações realizadas em sentido contrário não procedem.
Reiteramos que somos uma empresa idônea, comprometida com a qualidade e satisfação de nossos clientes. Estamos dispostos a resolver quaisquer questões pendentes de forma justa e satisfatória.
Continuamos a disposição para maiores esclarecimentos
Jurídico Direções
Réplica do consumidor
02/07/2025 às 07:22
Novamente a Direções não está me ouvindo ? Alguém pode entrar em contato comigo ? No meu caso, eu tive a promessa de que o financiamento só aprovaria se eu escolhesse a unidade de 48m2 mesmo com o financiamento. Se não fosse essa promessa, eu não teria dado continuidade na aquisição, e foi feita a promessa de que o contrato eu assinaria depois de 6 meses, e nesse tempo eu poderia tentar quitar ou vender meu veículo.
Outro ponto foi que o mesmo corretor, me vendeu o Bless Parque Barueri, NAS MESMAS CONDIÇÕES, MESMA IMOBILIÁRIA E MESMOS CONTRATOS, e após a negativa da caixa, eu tive as parcelas canceladas não sendo devidas.
Alguém pode me ajudar ?