Mensagem de cobrança intimidatória sem identificação da empresa

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Porto Alegre - RS

28/07/2026 às 11:32

ID: 255022097

Recebi uma mensagem SMS informando que teriam sido "iniciadas medidas extrajudiciais" por suposto "não retorno aos avisos anteriores", estabelecendo prazo até as 12 horas para contato.

A mensagem não identifica a empresa responsável pela cobrança, não informa qual seria o débito, contrato, número de protocolo ou qualquer elemento que permita verificar a legitimidade da cobrança.

O conteúdo utiliza linguagem que causa temor e sensação de urgência, sem fornecer informações mínimas ao consumidor, contrariando os princípios da boa-fé, da transparência e do direito à informação previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Caso exista qualquer débito em meu nome, solicito que a empresa se identifique formalmente e informe:

origem da suposta dívida;
número do contrato;
valor atualizado;
data do vencimento;
documentação comprobatória;
fundamento das alegadas "medidas extrajudiciais".

Requeiro ainda que cessem o envio de mensagens genéricas com caráter intimidatório, uma vez que cobranças devem ocorrer de forma clara, objetiva e respeitosa, conforme determina o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.

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Resposta da empresa

03/08/2026 às 09:34

Prezada Sra. Barbara,

Recebemos sua manifestação e agradecemos pelo seu contato.

Informamos que realizamos verificações internas em nossa base de dados utilizando as informações disponibilizadas na plataforma Reclame Aqui, porém não localizamos qualquer cadastro ou registro vinculado aos dados informados.

Esclarecemos ainda que a Diretriz Cobranças não realiza mais atividades de cobrança, atuando atualmente apenas por meio da Ouvidoria para prestar esclarecimentos pontuais quando necessário. Dessa forma, não realizamos envio de mensagens de cobrança, notificações de protesto ou qualquer comunicação com esse teor.

Ressaltamos também que os números 0800 anteriormente utilizados pela empresa foram descontinuados e devidamente devolvidos à Anatel, motivo pelo qual orientamos que mensagens recebidas de outros números não possuem vínculo com a Diretriz Cobranças.

Recomendamos que desconsidere esse tipo de comunicação e, caso entenda necessário, verifique diretamente com a empresa responsável pelo envio da mensagem para obter maiores esclarecimentos.

Permanecemos à disposição por meio dos nossos canais oficiais de atendimento:

Ouvidoria Diretriz Cobranças
Telefone: (11) 4450-8303
E-mail:[email protected]