Recusa de cancelamento e reembolso por arrependimento em contratação online
Resolvido
São Paulo - SP
02/09/2026 às 11:39
ID: 258027777
Solicitação de cancelamento e reembolso direito de arrependimento não reconhecido
Realizei a contratação de um serviço online pelo site da empresa no dia 26/08/2026, às 16h00. No dia 02/09/2026, por volta das 10h30, solicitei o cancelamento por arrependimento.
Entretanto, a empresa se recusa a realizar o cancelamento da contratação atual e o respectivo reembolso, alegando que o prazo de 7 dias teria sido ultrapassado, oferecendo apenas o cancelamento da próxima renovação.
Ressalto que a contratação ocorreu integralmente de forma online, portanto fora do estabelecimento comercial, situação prevista no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura ao consumidor o direito de desistir da contratação no prazo de 7 dias.
Além disso, pela regra geral de contagem de prazos prevista no art. 132 do Código Civil, exclui-se o dia do começo e inclui-se o do vencimento. Dessa forma, considerando a contratação em 26/08, o dia 02/09 corresponde ao 7 dia do prazo.
Também esclareço que minha solicitação não foi de simples cancelamento da renovação futura. Solicitei expressamente o cancelamento da contratação realizada em 26/08 por arrependimento, com a consequente restituição do valor pago.
Diante da negativa, solicito a revisão da decisão e o cancelamento imediato da contratação, com a devolução dos valores pagos, conforme assegurado pela legislação consumerista.
Caso a empresa mantenha a negativa, solicito que apresente formalmente o fundamento contratual e legal utilizado para impedir o cancelamento e a restituição, para que eu possa adotar as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Aguardo uma solução definitiva.
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Resposta da empresa
02/09/2026 às 12:07
Olá, Maria.
Agradecemos pelo seu contato e pelo relato. Assim que a situação chegou ao conhecimento da nossa gerente financeira, realizamos uma nova análise do caso e, como forma de solucionar a questão da melhor maneira possível, autorizamos o reembolso do valor pago.
Queremos destacar que, entre o recebimento da solicitação e a definição da solução, transcorreram apenas poucos minutos. Nosso objetivo é justamente garantir que situações como essa sejam tratadas com agilidade e atenção.
O reembolso será realizado conforme os procedimentos da plataforma de pagamento, e a contratação será devidamente cancelada, sem nova cobrança referente a esse período.
Lamentamos qualquer transtorno causado durante o atendimento inicial. Ficamos satisfeitos em poder revisar o caso e chegar a uma solução que atenda à solicitação da cliente.
Seguimos à disposição sempre que necessário. Nosso compromisso é buscar uma resolução rápida, transparente e justa para nossos clientes.
Atenciosamente,
Equipe Divulgador Inteligente
Consideração final do consumidor
02/09/2026 às 16:12
Quero registrar que, após esta reclamação, a empresa entrou em contato e resolveu a situação. Agradeço por terem solucionado, mas fica o sentimento de que poderia ter sido resolvido desde o primeiro contato. Espero que esse caso sirva de incentivo para outros consumidores, para que não desistam dos seus direitos quando tiverem fundamento, buscando informação e registrando suas reclamações de forma respeitosa. O Reclame Aqui foi importante, mas o ideal é que nenhuma empresa espere uma reclamação pública para oferecer o atendimento justo que o consumidor merece.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
2
Consideração final da empresa
02/09/2026 às 17:54
Maria, agradecemos pelo retorno e ficamos satisfeitos em saber que a situação foi solucionada. Nossa equipe esteve à disposição e atuou com agilidade na busca pela solução desde o primeiro contato.
De toda forma, recebemos seu feedback com atenção e seguimos trabalhando continuamente para aprimorar nossos processos e oferecer uma experiência cada vez melhor aos nossos clientes.
Atenciosamente,
Divulgador Inteligente