Solicitação de Cancelamento de Contrato de Consórcio por Vício de Consentimento e Informação Enganosa
Respondida
São Paulo - SP
18/03/2026 às 16:27
ID: 243657013
Venho por meio desta mensagem, em nome de *****, formalizar a solicitação de CANCELAMENTO IMEDIATO do contrato de consórcio abaixo identificado, em razão de vício de consentimento no momento da contratação.
DADOS DO CONTRATO:
Contrato: *****
Nome: *****
Grupo: *****
Cota: *****
Empresa intermediadora: Divus Soluções Financeiras
Endereço de fechamento de negócio: *****
Data de contratação: 14/03/2026
Atendente: Fernanda
MOTIVO DO CANCELAMENTO:
No momento da contratação, realizada por meio da empresa intermediadora Divus Soluções Financeiras, ***** NÃO foi informado que o produto oferecido tratava-se de um consórcio. Deixou expresso e claro ao atendente que a necessidade era adquirir um imóvel de forma RÁPIDA, sem burocracia, pois é locatário e não teria condições financeiras de arcar com dois pagamentos simultâneos (aluguel + parcela do consórcio).
Apesar disso, foi induzido a assinar o contrato sem a devida transparência sobre a natureza do produto, o que configura omissão de informação essencial e prática comercial abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Art. 6, III e Art. 39, IV da Lei n 8.078/1990).
Por se tratar de um produto inadequado à necessidade e contratado mediante informação incompleta e enganosa, solicito:
Cancelamento integral do contrato, sem qualquer penalidade ao consumidor;
Devolução dos valores eventualmente pagos;
Resposta formal no prazo legal de até 3 dias úteis.
Esclareço que ***** NÃO tem interesse em negociação, alteração de plano ou qualquer outra proposta alternativa. A solicitação é exclusivamente pelo CANCELAMENTO.
Caso não haja resolução por este canal, estarei recorrendo ao PROCON, à plataforma Consumidor.gov.br e ao Banco Central do Brasil (BACEN), órgão regulador dos consórcios.
Atenciosamente,
*****
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Resposta da empresa
08/04/2026 às 11:04
A Divus Soluções Financeiras agradece pelo seu relato e pela oportunidade de esclarecimento.
Verificamos junto à administradora responsável que o contrato foi devidamente formalizado e que a solicitação de devolução já foi concluída com sucesso.
Destacamos ainda que, conforme os atendimentos realizados via WhatsApp, o consorciado recebeu todo o suporte necessário durante o processo junto à administradora, garantindo que a devolução ocorresse de forma adequada.
Em relação à transparência das informações, reforçamos que, por meio do contrato assinado, registros de conversas, termos de ciência e acesso ao aplicativo da administradora, o consorciado teve pleno acesso a todas as condições e características do produto.
Por fim, embora a pessoa que registrou esta reclamação não conste como nossa cliente, prezamos pela transparência e fazemos questão de esclarecer todos os pontos, reafirmando nosso compromisso em levar informação clara e suporte a todos que nos procuram.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.