Cobrança indevida e propaganda enganosa: Ostras não disponíveis conforme prometido no rodízio

Resolvido
São Paulo - SP
08/04/2026 às 21:55
ID: 245555523
Prezados,
Na segunda-feira (06/04), entrei em contato via Instagram e recebi a confirmação de que o rodízio contemplava ostras diariamente.
Com base nessa informação, estive na unidade de Moema na quarta-feira (08/04). A escolha do restaurante, inclusive, não foi casual: minha namorada tinha interesse específico nas ostras e esse foi o principal motivo da nossa visita.
Ao chegar, fui informado de que o item não estava disponível. O gerente presente foi solícito, reconheceu a situação e orientou que eu o acionasse no momento do pagamento para realização de ajuste na conta.
No entanto, apesar de tê-lo chamado conforme instruído, não houve qualquer compensação efetiva. Foi cobrado o valor integral de R$ 408 (dois rodízios de R$ 195 cada e duas águas), sendo apenas excluída a taxa de serviço de 13% por minha solicitação, o que não configura abatimento relacionado à falha na oferta.
Ressalto que possuo o registro da confirmação realizada em 06/04, o que caracteriza oferta vinculante, nos termos do art. 30 do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, a não disponibilização do item anunciado configura descumprimento da oferta (art. 35) e publicidade enganosa por omissão (art. 37).
Além do aspecto material, houve frustração legítima de expectativa, especialmente por se tratar do principal fator que motivou a escolha do restaurante naquela ocasião.
Diante do exposto, solicito a devida reparação, mediante reembolso parcial do valor pago, proporcional à falha na prestação do serviço.
Aguardo retorno para solução amigável em prazo razoável. Na ausência de resolução, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Atenciosamente
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Resposta da empresa
09/04/2026 às 12:34
Entramos em contato com o nosso cliente reconhecendo a nossa falha de comunicação em não informar corretamente a falta das ostras devido a alta mortalidade ocorrida em Florianópolis em decorrência das altas temperaturas da água do mar. Pedimos sinceras desculpas pelo ocorrido, ao mesmo tempo em que fizemos as adequações necessárias para que fatos como este, não ocorram mais.
Consideração final do consumidor
09/04/2026 às 13:07
O caso foi devidamente tratado e solucionado.
O proprietário entrou em contato diretamente comigo e conduziu a situação de forma atenciosa e adequada, chegando a uma solução satisfatória.
Ressalto positivamente a postura adotada pela empresa na resolução do problema e no atendimento ao cliente.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10