DNA Cidadania: Falha no Protocolo de Processo de Cidadania Italiana Após Investimento de R$ 150.000,00

Prezado Sr. Rovian Bertinatto,

A DNA Cidadania vem esclarecer, de forma simples e objetiva, os fatos relacionados a esta reclamação.

Antes de tudo, é importante que qualquer pessoa que leia esta resposta entenda uma coisa: um processo judicial de cidadania italiana para 19 pessoas não é algo simples, automático ou imediato. Não se trata de comprar pão na padaria. Trata-se de um procedimento internacional, com documentos, traduções, apostilamentos, custas, advogadas italianas, análise jurídica, organização técnica e protocolo perante a Justiça da Itália.

Eu, Rodrigo M. Lopes, sou advogado no Brasil e em Portugal. A DNA Cidadania atua há mais de 11 anos no Brasil e em Portugal, com milhares de famílias atendidas. Passamos os últimos anos com forte atuação em Portugal e, mais recentemente, estruturamos também a empresa no Brasil.

Não aparecemos ontem.

Temos história, equipe, método, responsabilidade e reputação construída ao longo de mais de uma década.

Inclusive, não tínhamos conhecimento desta reclamação até que uma cliente nos enviasse o link. Ou seja, enquanto o trabalho estava sendo conduzido e o processo caminhava para protocolo, uma reclamação pública estava no ar, gerando prejuízo à imagem da empresa perante terceiros.

Reclamar é um direito. Fazer afirmações [Editado pelo Reclame Aqui], levianas ou ofensivas é outra coisa.

Na reclamação, foi afirmado:

MAIS DE R$ 150 MIL INVESTIDOS E PROCESSO NÃO PROTOCOLADO.

Ocorre que o processo da família Borsatto foi devidamente protocolado perante a Justiça italiana.

Existe comprovante oficial do protocolo. Existem documentos. Existe identificação dos 19 requerentes. Existem advogadas italianas constituídas. Existe processo judicial em andamento.

Portanto, a principal afirmação desta reclamação não corresponde à realidade.

Também foi dito que havia retenção de valores e documentos, perda de confiança no serviço prestado e que nenhum comprovante de protocolo teria sido apresentado. Essas afirmações, colocadas publicamente, têm potencial de prejudicar uma empresa séria e profissionais que estavam trabalhando justamente para concluir aquilo que foi contratado.

Todos os requerentes, inclusive o próprio reclamante, assinaram termo de autorização, ciência e responsabilidade para o protocolo do processo judicial na Itália. Nesse termo, todos foram informados de que o processo era judicial, que não havia garantia de prazo imediato e que seria necessária condução técnica adequada.

Ou seja: não houve surpresa. Não houve abandono. Não houve ausência de atuação.

Houve um processo complexo sendo preparado com responsabilidade.

E aqui é importante trazer o contexto completo.

Após o protocolo, a própria família respondeu:

Bom dia, Dr. Rodrigo! Muito obrigada pela atualização e por todo o trabalho e dedicação ao longo desse processo. Para nós, é realmente um momento muito especial e marcante para toda a família. Estamos muito felizes e confiantes com esse avanço, e ansiosos pelos próximos passos.

Essa mensagem mostra exatamente o contrário da narrativa apresentada nesta reclamação.

De um lado, em público, foram feitas acusações graves contra a empresa. De outro, no próprio grupo da família, houve agradecimento pelo trabalho, reconhecimento da atualização e manifestação de felicidade pelo avanço do processo.

Então a pergunta é simples: é correto acusar publicamente uma empresa de não protocolar um processo quando o processo foi efetivamente protocolado?

É correto insinuar retenção, descaso ou ausência de serviço quando havia comunicação, documentos, termo assinado e protocolo realizado?

É correto tratar profissionais com agressividade e falta de respeito antes de considerar os fatos completos?

Entendemos a ansiedade de uma família que busca a cidadania italiana. É um direito importante, mexe com sonhos, planos e futuro. Mas ansiedade não autoriza acusação leviana.

Sobre o valor mencionado, também é preciso colocar as coisas em perspectiva. O montante citado refere-se a um processo judicial internacional coletivo para 19 pessoas. Isso envolve atuação no Brasil e na Itália, organização documental, traduções, apostilamentos, custas judiciais, preparação jurídica e representação perante tribunal estrangeiro.

Além disso, estamos falando de cidadania europeia para 19 integrantes de uma família. O reconhecimento da cidadania italiana pode representar o direito de viver, estudar, trabalhar e circular legalmente pela União Europeia, além de possibilitar a transmissão desse direito para futuras gerações.

O valor recebido pela família, em termos jurídicos, familiares e patrimoniais, é muito superior ao valor pago pelo serviço. E processos dessa natureza, atualmente, já possuem custo significativamente maior do que o valor praticado à época da contratação.

A DNA Cidadania cumpriu sua obrigação. O processo foi preparado, estruturado e protocolado, como sempre fizemos ao longo dos nossos mais de 11 anos de atuação.

O que não podemos aceitar é que uma reclamação pública, construída sobre afirmações incorretas, prejudique a reputação de uma empresa séria e o trabalho de profissionais que efetivamente cumpriram o que foi contratado.

Para que terceiros compreendam melhor como funciona um processo de cidadania italiana judicial e por que esses procedimentos exigem técnica, tempo e responsabilidade, disponibilizamos também este conteúdo público e educativo:

https://youtu.be/a4E-bS1fFOM?si=AhJC4An5vF7IIACD

Seguimos à disposição pelos canais formais para tratar de qualquer questão real, documentada e respeitosa.

Rodrigo M. Lopes
Advogado no Brasil e em Portugal
DNA Cidadania