Dobuê Movelaria

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

20/05/2026 às 09:58

ID: 249163229

Venho por meio desta expor vício de qualidade e segurança manifestado em produto adquirido em seu estabelecimento há aproximadamente um ano (conforme NF anexa), tratando-se de um conjunto de mesa e cadeiras da marca Dobue Movelaria.
Aos 6 meses de uso residencial regular, as cadeiras começaram a apresentar graves falhas estruturais, cedendo e abrindo na região dos parafusos devido à fragilidade extrema do material de fabricação (que se assemelha a papelão prensado). Na tentativa de sanar o problema paliativamente, cheguei a solicitar o reforço de um marceneiro, porém, o material de base continua se esfarelando. Atualmente, com menos de um ano da compra, o produto tornou-se completamente inutilizável, gerando iminente risco de acidentes e lesões físicas a qualquer pessoa que tente sentar-se.
Embora ciente do prazo de garantia contratual estipulado pela marca, ressalto que o caso em tela configura nitidamente um VÍCIO OCULTO de fabricação. O desgaste prematuro e o colapso estrutural de um móvel em menos de um ano rompem com qualquer expectativa legítima de vida útil de um bem durável.
Conforme determina o Artigo 26, 3 do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/1990), tratando-se de vício oculto, o prazo decadencial de 90 dias para a reclamação inicia-se no momento em que ficar evidenciado o defeito, critério rigorosamente cumprido nesta data.
Diante do exposto e com amparo no Artigo 18, 1, inciso II do CDC, manifesto a minha opção pela restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, visto que o produto não oferece a segurança e a durabilidade que dele se esperam, tornando-se impróprio para o consumo (Art. 18, 6, III do CDC).
Solicito o posicionamento desta empresa no prazo de até 5 (cinco) dias úteis. Caso contrário, formalizarei a denúncia junto aos órgãos de proteção ao consumidor (PROCON) e, se necessário, buscarei a tutela jurisdicional por meio do Juizado Especial Cível (JEC), pleiteando não apenas o ressarcimento, mas eventuais perdas e danos decorrentes do risco gerado à integridade física da minha família.
No aguardo de breve retorno para resolução amigável.