Cobrança indevida após cancelamento imediato de assinatura Docsity
Resolvido
Teresina - PI
20/02/2026 às 10:01
ID: 241173285
Realizei uma assinatura na plataforma Docsity, porém cancelei no próprio site na mesma hora da contratação, imediatamente após a adesão, ao perceber que a contratação havia sido realizada de forma equivocada. Possuo comprovante do cancelamento efetuado.
Apesar disso, a empresa manteve a cobrança de um plano anual, tendo inclusive ocorrido o pagamento de duas parcelas após o cancelamento, o que demonstra claramente a continuidade de cobranças indevidas mesmo após a manifestação inequívoca de desistência.
Ao contatar o suporte, fui informada de que não solicitei reembolso dentro de 7 dias, alegação que não se sustenta, pois o cancelamento realizado na mesma hora evidencia de forma inequívoca que não havia interesse na manutenção do plano. Não é razoável exigir procedimento adicional específico para reembolso quando o próprio serviço já foi cancelado imediatamente após a contratação equivocada.
Obrigar o consumidor a arcar com cobranças futuras após cancelamento praticamente instantâneo configura vantagem manifestamente excessiva e desvantagem exagerada, prática vedada pelos arts. 39, V e 51, IV do Código de Defesa do Consumidor, tornando nulas cláusulas contratuais que imponham tal obrigação.
Diante disso, solicito:
Cancelamento definitivo do plano vigente;
Interrupção imediata de qualquer cobrança futura;
Reembolso integral das parcelas já pagas após o cancelamento realizado na mesma hora;
Caso não haja solução administrativa, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e vias judiciais, utilizando como prova o comprovante de cancelamento e os registros de cobrança indevida.
Aguardo solução.
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Resposta da empresa
20/02/2026 às 10:17
Olá, Jéssica. Sentimos muito pelo ocorrido. Gostaríamos de esclarecer que a renovação automática do seu plano foi cancelada, mas não houve a solicitação de reembolso do plano vigente dentro do prazo estabelecido em nossos Termos de Uso. Por esse motivo, não conseguimos seguir com o estorno desta vez.
Permanecemos à disposição através dos nossos canais oficiais para eventuais dúvidas.
Equipe Docsity.
Réplica do consumidor
20/02/2026 às 11:05
Olá, Docsity.
A resposta apresentada continua genérica e não resolve o ponto central da reclamação.
Informam que não houve solicitação de reembolso dentro do prazo, porém não existe no site qualquer opção clara para solicitar reembolso, tampouco instruções objetivas sobre como realizar esse procedimento. Inclusive, após o cancelamento efetuado na mesma hora da contratação (realizada de forma equivocada), busquei essa possibilidade e não encontrei canal específico para tal solicitação.
Dessa forma, solicito que informem de maneira clara e objetiva:
Qual é o procedimento para solicitar reembolso, considerando que essa opção não está disponível na plataforma;
Qual canal específico deveria ter sido utilizado, com indicação de local, link ou passo a passo;
Em que momento e de que forma essa orientação foi disponibilizada ao consumidor.
Reforço que não é razoável negar reembolso com base em procedimento que não é disponibilizado de forma clara e acessível ao usuário.
Permaneço no aguardo de esclarecimento objetivo e solução do caso.
Consideração final do consumidor
22/02/2026 às 15:46
Realizaram o reembolso.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
8