Renovação automática de assinatura Docsity sem aviso prévio e cobrança indevida

Resolvido
São Paulo - SP
01/09/2026 às 19:08
ID: 257974005
Título: Renovação automática sem aviso prévio e cobrança indevida - Docsity
No dia 01/09/2026 constatei uma cobrança de renovação anual automática da assinatura premium do Docsity no meu cartão de crédito, parcelada, sem que eu tivesse recebido qualquer aviso prévio sobre a renovação.
No mesmo dia, entrei em contato por e-mail com o suporte (*****) solicitando o cancelamento imediato do plano e o estorno integral do valor cobrado, deixando claro que não utilizei nenhum recurso ou benefício referente a essa nova vigência.
A cobrança automática sem aviso prévio configura prática abusiva, conforme o artigo 39, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o envio de produto ou serviço sem solicitação prévia do consumidor.
Solicito:
1. Estorno integral e imediato do valor cobrado;
2. Confirmação por escrito do estorno realizado.
Aguardo retorno em prazo razoável. Caso não haja solução, buscarei os órgãos de defesa do consumidor competentes (Procon) para as medidas cabíveis. O print abaixo mostra que não houve uma mensagem clara sobre a renovação. A ultima mensagem antes de renovarem sem a minha permissão foi em 20 de agosto que mandaram um email padrão sobre outro assunto.
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Resposta da empresa
02/09/2026 às 05:52
Olá, Henrique! Como indicado no momento da compra, a assinatura possui renovação automática caso não seja cancelada pelo usuário. Por esse motivo, a cobrança foi realizada normalmente.
De qualquer forma,verificamos que o seu pedido já foi atendido pelo nosso suporte e o reembolso já foi processado.
Um abraço, Equipe Docsity.
Consideração final do consumidor
02/09/2026 às 08:24
A empresa foi atenciosa com o meu pedido e responderam relativamente rápido.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Sim
Nota do atendimento
10