Escola se recusa a cumprir direitos de aluno com TEA garantidos por lei
Não respondida
São Paulo - SP
04/12/2025 às 20:48
ID: 233776117
Escola se recusa a cumprir direitos garantidos por lei ao meu filho com TEA
Tenho tentado resolver de forma amigável e direta as pendências relacionadas ao atendimento e aos direitos do meu filho, que possui TEA (Transtorno do Espectro Autista), conforme previsto na Lei n 12.764/2012 e na Lei n 13.146/2015 Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Infelizmente, a escola não tem dado retorno claro nem respostas adequadas às solicitações, mesmo após várias tentativas de diálogo. Essa falta de comunicação e de cumprimento do que é garantido por lei tem sido extremamente frustrante e desgastante.
Meu único objetivo é garantir o que é de direito do meu filho, de forma respeitosa e cooperativa. No entanto, diante da falta de posicionamento, informo que caso a situação não seja resolvida antes do início do próximo período letivo, tomarei as medidas cabíveis, incluindo ação judicial para garantir o cumprimento das obrigações legais da instituição.
Espero que a escola se manifeste com transparência e responsabilidade, buscando uma solução adequada e respeitosa.
Pois, existem outras crianças com o mesmo problema e imagino que tratam da mesma forma, mas comigo será diferente, irei garantir que perante a lei a escola cumpra o seu papel, assim como estou cumprindo o meu tudo o que me pedem, pois a lista não é pouca!
Como da para ver nas fotos, eles pedem para resolver tudo pelo WhatsApp, mas fazem pouco caso quando vc matricula seu filho!