Dom EJA EAD retém histórico escolar por pendência financeira e exige prazo excessivo de 90 dias úteis

A reclamação da consumidora não procede. A escola não retém documentos por falta de pagamento, obedecendo legislação específica para isso. O histórico escolar pode ser retirado na sede da mantenedora (sem custo) ou pode ser envido por SEDEX caso seja sua solicitação. O valor que está sendo cobrado nos arquivos apensados pela consumidora, diferentemente do alegado, refere-se à despesas de envio (SEDEX) . Outra opção é retirar na mentenedora (Erechim) se assim lhe convier. O Dom não possui mais polo em Guaíba, inviabilizado financeiramente pelos alunos inadimplentes - como o caso da consumidora -- então não resta outra aternativa que não seja envio por correio. A consumidora efetivamente deve valores de mensalidade contratados, visto que não honrou com seus pagamentos. Quanto ao envio em pdf solicitado, como destacado nos arquivos 2 e 3 apensados pela consumidora, não tem valor comprobatório conforme legislação específica. O prazo que consta na comunicação padrão é o legal (90 dias). No entanto, o prazo real de envio pode variar de acordo com a demanda, atualmente não tem passado de 7 dias úteis. Permanecemos à disposição para envio ou retirada, bem como nos colocamos à disposição caso a cnsumidora deseje renegociar os valores da inadimplência.

Reitero que necessito do meu histórico escolar com urgência para fins educacionais. Também preciso que sejam disponibilizados o certificado de conclusão, histórico escolar e demais documentos pertinentes, pois necessito encaminhá-los à instituição onde realizo meu curso técnico. Sem essa documentação, não consigo comprovar a conclusão do ensino médio e, consequentemente, não poderei obter o certificado do curso técnico.

A resposta apresentada pela instituição é contraditória. Foi informado que a emissão do certificado de conclusão com histórico escolar depende da apresentação do histórico escolar original. Entretanto, o documento que estou solicitando é justamente o meu histórico escolar, sendo impossível apresentar um documento que a própria instituição deve possuir em seus registros acadêmicos.

Além disso, a instituição confirma que mantém meus dados e registros escolares, tanto que se dispõe a emitir o documento mediante pagamento de taxa. Dessa forma, não há justificativa para exigir que eu forneça um histórico escolar emitido pela própria escola.

Também destaco que resido em Guaíba e que a única alternativa apresentada foi a retirada presencial em Erechim ou o pagamento de taxas para envio pelos Correios. Considerando a urgência da situação, solicito que seja analisada a possibilidade de envio eletrônico dos documentos ou outra forma mais ágil de disponibilização.

Outro ponto que causa estranheza é a informação de prazo de até 90 dias úteis para emissão de documento acadêmico já existente nos arquivos da instituição. Considerando que se trata de documentação referente à minha vida escolar, o prazo informado mostra-se excessivo e desproporcional, especialmente diante da necessidade imediata que possuo.

Por fim, ressalto que o próprio estabelecimento afirma não poder reter documentos em razão de inadimplência. No entanto, ao longo das comunicações, menciona repetidamente supostos débitos financeiros, informação que não possui relação com o meu direito de acesso à documentação escolar.

Diante disso, solicito a intervenção para que a instituição disponibilize meu histórico escolar e demais documentos de conclusão em prazo razoável, garantindo meu acesso aos documentos necessários para continuidade dos meus estudos e demais finalidades educacionais.

Olá. Como especificado, para envio da segunda via de histórico escolar (a primeira via já foi retirada em 2020) basta solicitar ao setor de documentação ([email protected]) por email que receberá instruções para envio por SEDEX. Caso deseje pode também solicitar para retirar em mãos diretamente na secretaria da mantenedora. Referente aos valores de mensalidades em aberto, deve entrar em contato com o departamento financeiro para quitação ([email protected])

Boa tarde.

Fiquei com dúvida em relação aos documentos solicitados para emissão da segunda via.

Vocês informaram que é necessário apresentar o histórico escolar original. Qual histórico seria esse? O histórico da escola em que estudei antes de ingressar no EJA do Dom Pensar?

Também não entendi a exigência da assinatura do contrato. Se estiverem se referindo ao contrato que assinei com o Dom Pensar na época em que fui aluna, eu não possuo mais uma cópia, pois perdi meus documentos em uma enchente.

Poderiam, por gentileza, esclarecer esses dois itens?

Basta fazer a solicitação de histórico pelo email indicado e, se for o caso, pagar a taxa de emissão de segunda via para envio por SEDEX. Igualmente informado que caso queira quitar as mensalidades em atraso, pode entrar em contato com o financero pelo email informado.