Cobrança indevida de taxas e promessa de isenção não cumprida pela Dom Investimentos

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São Paulo - SP

11/06/2026 às 15:15

ID: 251143761

Venho registrar minha profunda insatisfação e indignação com a postura da Dom Investimentos. Realizei a vinculação da minha conta da corretora à assessoria da Dom baseado em uma promessa clara e documentada via WhatsApp de que eu teria isenção total de custos operacionais.

Durante as tratativas, o assessor me perguntou quanto eu pagava de corretagem. Informei que operava mais Forex, mas que no Brasil utilizava outra corretora com corretagem zero. A resposta exata da Dom Investimentos foi:
"Show, operando com a DOM a sua corretagem vai continuar zero, profitpro isento e como você já acompanha a TOPGAIN, te entrego um desconto exclusivo e mais um mês de acesso na Plataforma!"

Confiando na palavra e na transparência que se espera de um escritório de investimentos, iniciei minhas operações. Para minha surpresa, minha conta começou a sofrer descontos pesados que não haviam sido informados, mascarados sob a rubrica de "Taxa Operacional" (R$ 1,00 por contrato), além da cobrança da plataforma que me foi prometida como gratuita.

Ressalto que não estou questionando taxas da B3 (Emolumentos, Taxa de Registro ou IRRF), mas exclusivamente os custos arbitrários gerados pela Dom Investimentos, que resultaram em um prejuízo de R$ 359,59, distribuídos da seguinte forma:

Plataforma Profit Pro (descontada entre 09/06 e 10/06, com impostos): R$ -177,09

Pregão dia 02/06 (descontado dia 03): R$ -72,00

Pregão dia 03/06 (descontado dia 04): R$ -36,00

Pregão dia 08/06 (descontado dia 09): R$ -12,00

Pregão dia 09/06 (descontado dia 10): R$ -6,00

Pregão dia 10/06 (descontado dia 11): R$ -20,00

Pregão dia 11/06 (estimativa das operações de hoje): R$ -8,00

Fundamentação Jurídica e Falha na Prestação do Serviço:
A conduta do escritório viola frontalmente o Código de Defesa do Consumidor (CDC), especificamente o Art. 30, que determina o princípio da vinculação da oferta (toda informação ou publicidade obriga o fornecedor a cumpri-la), e o Art. 37, que tipifica a propaganda enganosa por omissão, uma vez que a "taxa operacional" não foi mencionada quando questionei sobre os custos.

Além disso, a atuação do Assessor de Investimentos é regulada pela CVM (Resolução CVM n 16/2021). O pilar dessa relação é a transparência, a boa-fé objetiva e o dever de informação. Omissões sobre custos operacionais que afetam diretamente o gerenciamento de risco e a margem do cliente configuram uma falha grave no dever fiduciário do assessor. Prometer "corretagem zero" e cobrar "taxa operacional por contrato" é um artifício inaceitável.

Exijo o estorno imediato do valor de R$ 359,59 referente a essas cobranças indevidas, bem como a adequação imediata da minha conta aos parâmetros ofertados (Profit Pro isento e taxa operacional/corretagem zero). Caso não seja resolvido amigavelmente de forma célere, encerrarei meu vínculo com o escritório e formalizarei a denúncia nos órgãos competentes (BSM e CVM) pela conduta do assessor.

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Resposta da empresa

11/06/2026 às 21:02

Olá, Cesar.

Primeiramente, agradecemos pelo seu feedback e pedimos desculpas pelo transtorno causado.

Realizamos uma análise completa dos registros de atendimento e identificamos que, em 22/05/2026, você nos informou que já possuía conta na XP. Na ocasião, foi alinhado que após a transferência para a assessoria da DOM INVESTIMENTOS, seriam mantidos os mesmos benefícios da sua conta, incluindo corretagem zero e a isenção da plataforma Profit Pro, mediante o cumprimento da regra estabelecida pela própria XP de operar ao menos 10 minicontratos no mês.

Após sua mensagem enviada em 11/06/2026 às 13h08 relatando a cobrança, nossa equipe de suporte respondeu às 13h24, reconhecendo o ocorrido, pedindo desculpas pelo inconveniente e informando que realizaria os ajustes necessários, incluindo o estorno dos valores cobrados.

Além disso, nosso especialista Kevin entrou em contato por telefone para prestar suporte e verificar se existia qualquer outra pendência ou necessidade de auxílio.

Dessa forma, quando a presente reclamação foi registrada às 15h15 do mesmo dia, a solicitação já havia sido tratada e solucionada por nossa equipe, com os ajustes e estornos devidamente providenciados.

Reforçamos que atuamos em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e com as normas da CVM, tendo como princípios a transparência, o respeito e a melhor experiência possível para nossos clientes. Eventuais inconsistências são tratadas com prioridade para garantir que nossos clientes não sejam prejudicados.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e agradecemos pela oportunidade de corrigir prontamente a situação.

Atenciosamente,

Equipe DOM Trader

Consideração final do consumidor

19/06/2026 às 15:10

Resolveram até com rapidez, porém este problema é recorrente com outras pessoas, imporante ficar atento as primeiras notas de corretagem / notas de negociação, para buscar solução rapida.

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Voltaria a fazer negócio

Sim

Nota do atendimento

7