Dom Pagamentos

Reclamar dessa empresa

Campo Maior - PI

28/07/2025 às 16:37

ID: 223179823

Prezados(as),

Venho por meio desta formalizar uma denúncia contra a DOM PAGAMENTOS (*****), empresa que atua como Instituição de Pagamento no Brasil.

Sou titular de uma conta empresarial vinculada ao CNPJ *****, utilizada para processar pagamentos de vendas realizadas no comércio eletrônico (modelo dropshipping).

O problema que venho enfrentando é o seguinte: O saldo originalmente gerado pelas vendas ultrapassava R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

A própria DOM Pagamentos já debitou todos os valores de estornos e chargebacks ocorridos ao longo de mais de um ano.

O valor líquido remanescente, atualmente era R$5.616,73, representa recursos livres, ou seja, não sujeitos a novas contestações ou riscos de chargeback, considerando o prazo máximo de contestação das bandeiras, que é de 120 dias corridos a partir da data de cada transação. No entanto, agora em julho bloquearam minha conta, não consigo olhar saldo, nem logar, fazer nada, por uma conduta unilateral e injusta da dom pagamentos.

Desde março de 2024, a empresa se recusa a liberar o saque deste saldo final, alegando genericamente um "índice elevado de chargeback", mesmo sem apresentar qualquer documento formal, laudo de auditoria, decisão judicial ou novo bloqueio regulatório.

Esse comportamento da DOM Pagamentos levanta sérias preocupações:

Possível descumprimento da Resolução BCB n 80/2021 e da Circular n 3.682/2013, que obrigam a instituição a: Manter a segregação de recursos de clientes; Garantir liquidez mínima para pagamentos aos usuários finais; Operar com transparência e segurança jurídica.

Prática de retenção abusiva de recursos de terceiros (minha empresa), o que pode indicar: Falta de controle de caixa; Má gestão de fundos de clientes; Risco de insolvência ou descumprimento de obrigações financeiras.

Diante disso, venho solicitar que a empresa realize o pagamento do valor bloqueado indevidamente, qual seja o montante de R$9.568,93 (nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), conforme print do saldo disponível no ano passado.

Em anexo estão alguns prints de conversa com a empresa e do valor que tinha a ser sacado no ano passado e o valor que tem atualmente (o valor vem diminuindo sem eu conseguir sacar), bem como o bloqueio da conta feito indevidamente. Estou à disposição para fornecer demais documentos que forem pertinentes.

Aguardo retorno.

Atenciosamente,
CRTEX NEGOCIOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ ***** E E-MAIL *****, Contato *****, através de seu representante legal ***** inscrito no CPF N *****.