Retenção Indevida de Valores e Falta de Transparência na Dom Pagamentos - Ameaça de Ação Judicial

Resolvido
Santa Maria - RS
25/03/2026 às 12:30
ID: 244286415
Fui parceiro da Dom Pagamentos e tive cerca de R$ 50.000 retidos ao longo da operação por conta de chargebacks. A plataforma foi liberando aos poucos, mas até hoje, 25/03/2026, ainda restam mais de R$ 5.000 retidos sem justificativa.
Fatos:
- Último chargeback: 18 de agosto de 2025 há mais de 7 meses
- Todos os pedidos entregues com código de rastreio confirmado
- Nenhuma nova disputa desde agosto/2025
Em agosto/2025, a própria equipe Dom me informou que eu poderia solicitar nova análise em 30 dias e que os valores seriam liberados conforme evolução dos indicadores. Já se passaram 7 meses, sem chargebacks, sem vendas, sem disputas e o saldo continua preso.
O prazo de 180 dias previsto na cláusula 10.9 dos Termos de Uso já foi amplamente ultrapassado (último chargeback em 18/08/2025 180 dias = 14/02/2026 já venceu). Pela cláusula 6.6, tenho direito a relatório detalhado das deduções, que nunca recebi.
Ticket #***** aberto sem solução, e foi fechado pela equipe sem resposta, demonstrando a clara e inequívoca intenção em [Editado pelo Reclame Aqui].
Solicito:
1. Relatório detalhado de todas as deduções aplicadas sobre a totalidade dos valores retidos, desde a retenção - originais
2. Liberação integral dos restantes retido
3. Fundamentação contratual pra manter qualquer retenção
Já enviei notificação extrajudicial formal. Caso não resolvido em 10 dias úteis, ingressarei com ação judicial e representação ao Banco Central e PROCON.
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Resposta da empresa
09/04/2026 às 17:21
Olá Iorran,
Após análise detalhada e conversa realizada com você, informamos que os valores solicitados já foram devidamente liberados conforme acordado.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos ou suporte adicional que se fizer necessário.
Equipe Dom Pagamentos.
Consideração final do consumidor
17/04/2026 às 16:26
.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
1