Cobrança indevida de assinatura anual em dólar pelo Domestika Plus sem clareza nas informações
Não respondida
São Paulo - SP
11/06/2026 às 08:43
ID: 251096017
No site da Domestika, realizei a compra de cursos que incluíam o Domestika Plus. O serviço foi apresentado como um plano de assinatura após 30 dias de uso gratuito, porém, a informação de que a cobrança seria em dólares ($ 119,20 por ano) não estava clara e transparente no momento da adesão. Fui surpreendida no dia ***** com um lançamento de R$ 599,00 em meu cartão de crédito, correspondente à conversão cambial.
O valor é seis vezes maior do que o esperado e gerou um impacto imprevisto no meu orçamento. Imediatamente, entrei em contato com a empresa explicando a falta de clareza na cobrança e solicitando o cancelamento por arrependimento.
Amparada pelo Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal n 8.078/1990), tenho o direito legal de desistir de contratações online no prazo de 7 dias, contados a partir da cobrança/assinatura. Como o contato foi feito dentro deste prazo, exijo o cumprimento da legislação brasileira, que se sobrepõe aos termos de uso internos da plataforma, e o consequente estorno integral do valor de R$ 599,00.