Cobrança indevida e não autorizada de assinatura Domestika Plus
Não respondida
São Luís - MA
01/07/2025 às 17:31
ID: 221023305
Dia 28/05/2025, realizei uma compra avulsa de um curso na plataforma Domestika, intitulado Design de apresentações para pessoas criativas, com pagamento único, devidamente debitado no meu cartão de crédito, valor $18,53. Em nenhum momento autorizei a adesão a qualquer tipo de assinatura anual ou recorrente do Domestika Plus, por isso paguei o valor acima.
No entanto, ao final do mês de junho, fui surpreendida com uma cobrança de R$1.031,94, realizada automaticamente no meu cartão virtual do Will Bank, sem aviso prévio e sem qualquer transparência contratual. O que vai contra até a cobrança de $18,31, pois se segunda a empresa eu optei pelo plano anual, não deveria ter sido cobrada o valor avulso do curso, correto?
Tal cobrança configura venda casada e cobrança indevida, conforme estabelecido nos artigos 39 e 42 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Além disso, o valor bloqueado impediu o pagamento de despesas essenciais, como meu plano de saúde.
Diante disso, solicito o cancelamento imediato da assinatura e o estorno do valor cobrado. Caso não haja resolução até o dia 10 deste mês, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e demais órgãos de defesa do consumidor.