Cobrança indevida de multa em contrato incompleto
Em réplica
Arcoverde - PE
02/09/2025 às 12:57
ID: 225927959
A empresa Domine Seu Restaurante Consultoria e Treinamentos Ltda. está tentando me cobrar R$ 2.500,00 de multa para encerrar um contrato de mentoria que não está completo juridicamente, pois foi assinado apenas por uma testemunha, quando o próprio contrato exige duas.
Não aceitei essa cobrança, porque o contrato não tem validade plena como título executivo e a multa é abusiva. O valor exigido não corresponde a nenhum serviço efetivamente prestado.
Solicito que a empresa cancele imediatamente a cobrança e reconheça a rescisão sem multa, sob pena de eu adotar medidas legais cabíveis.
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Resposta da empresa
09/09/2025 às 17:46
Olá,
Agradecemos o seu posicionamento e entendemos a importância de tratarmos esse tema com clareza e respeito.
O Domine Seu Restaurante é uma empresa que atua há mais de 10 anos no mercado, tendo impactado mais de 20 mil empresários do ramo de alimentação em todo o Brasil. Nosso compromisso sempre foi pautado em seriedade, ética e resultados. Temos altíssimos índices de satisfação, o que reforça nosso zelo pelo relacionamento com cada aluno e nossa busca contínua por excelência.
Com relação ao seu apontamento sobre o contrato, gostaríamos de esclarecer que:
O contrato foi devidamente assinado pelas partes (contratante e contratada) por meio da plataforma jurídica Clicksign, que possui validade legal reconhecida pela Medida Provisória n 2.*******/*******.
Além disso, uma testemunha efetivamente assinou o documento, sendo esse fator suficiente para sua plena validade jurídica. A ausência da segunda testemunha não anula o contrato, conforme entendimento consolidado nos tribunais.
O contrato contém cláusulas claras sobre investimento, vigência e condições de rescisão, as quais foram aceitas no ato da assinatura.
Esclarecemos que não se trata de cobrança indevida, mas da aplicação das condições pactuadas no contrato firmado entre as partes.
Ainda assim, reforçamos que nossa postura é sempre de diálogo e conciliação. Estamos totalmente abertos a conversar e encontrar a melhor forma de resolver essa situação de maneira respeitosa e equilibrada, garantindo tanto os direitos do aluno quanto a segurança jurídica da empresa.
Reiteramos nosso respeito por você e por todos os nossos alunos. Nosso propósito é seguir ajudando empresários do ramo de alimentação a conquistarem negócios mais estruturados, lucrativos e sustentáveis.
Atenciosamente,
Equipe Domine Seu Restaurante
Réplica do consumidor
22/09/2025 às 22:50
Se preza pelo o respeito com os alunos, vamos lá
Sobre assinatura do contrato, assim que fiz o pagamento em recife
No dia seguinte ligou umas 2 pessoas para assinar o contrato e tal eu disse que não sabia
Aí ele disse enviei pra seu email, abra lá
Aí seguir o passo, cliquei e assinou sem eu ler nada,
Vamos falar de respeito, eu paguei 1.*******, tive um encontro, apenas,.fiz várias perguntas no whatsapp não souberam responder, você ganharam 1.******* por 45 mini de vídeo chamada, acham que isso e certo, eu não tenho condições de pagar não, não tenho condições se quiser recebe a quantia de ******* reais acabar com isso estou disposto a pagar *******,00 pra você termina com isso
Réplica da empresa
06/11/2025 às 17:57
Olá!
Entendemos sua colocação e respeitamos o seu posicionamento. No entanto, é importante esclarecer que o contrato foi devidamente assinado de forma digital e válida, conforme previsto em lei, e as condições de investimento e rescisão foram aceitas no ato da contratação.
O valor mencionado refere-se à multa contratual, aplicável em caso de desistência antecipada, e não a uma cobrança indevida. Ressaltamos que você participou da mentoria e teve acesso aos conteúdos e encontros previstos.
Temos total disposição para dialogar e buscar uma solução equilibrada, mas não podemos isentar cobranças legalmente previstas.
Seguimos à disposição para resolver da melhor forma possível, com respeito e transparência.
Atenciosamente,
Equipe Domine Seu Restaurante