Cobrança abusiva e ameaça jurídica por reclamar - Domus / CP8 Educaçao

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Maceió - AL

12/05/2025 às 18:31

ID: 216894299

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

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No dia 08/04/2025, minha assinatura na plataforma CP8 Educação (Domus, do engenheiro *****) foi renovada automaticamente, gerando uma cobrança de R$ 997,00 no meu cartão de crédito (só sendo paga por mim na fatura do dia 05/05). O problema? Eu sequer acessava o conteúdo há quase um ano, não solicitei essa renovação e tampouco vi qualquer aviso claro sobre a cobrança que seria feita.


Ao verificar minha fatura e perceber a cobrança, entrei em contato diretamente com a empresa. Encontrei, de fato, um e-mail que avisava sobre a renovação mas ele estava perdido entre as dezenas de comunicações automáticas enviadas rotineiramente por eles. Isso já parece uma estratégia pensada para que o aviso passe despercebido. E não sou o único: basta olhar as outras reclamações aqui no Reclame Aqui para constatar que essa prática é recorrente e claramente questionável.


Mesmo com todo esse histórico, minha solicitação de cancelamento e estorno foi negada. A funcionária responsável (*****) se limitou a dizer que a empresa está amparada nos termos de uso e no Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) ignorando completamente o fato de que a conduta pode ser legal, mas ainda assim profundamente antiética e voltada ao lucro sobre o esquecimento do cliente.


Pior: ao receber meu relato sincero e indignado, ela me ameaçou com o setor jurídico da empresa caso eu fizesse uma exposição pública que ferisse a imagem da empresa. Ou seja, além de cobrarem por um serviço não solicitado conscientemente, tentam calar o cliente com intimidação jurídica quando ele resolve se manifestar. Uma abordagem autoritária, totalmente incompatível com quem alega respeito ao consumidor.


Fica aqui meu repúdio a esse tipo de prática: cobrar quase mil reais de forma automática, sem consentimento renovado, sem aviso direto e ainda ameaçar o cliente que questiona é, sim, um abuso. Solicito o estorno integral do valor cobrado, o cancelamento definitivo da assinatura, e deixo este relato como alerta para outros consumidores.


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Resposta da empresa

07/07/2025 às 14:54

Olá, Durval! Espero que você esteja bem.

A cobrança no valor de R$ *******,00, realizada no dia 08/04/*******, refere-se à renovação automática anual da assinatura, conforme previsto e aceito nos Termos de Uso no momento da contratação. Essa renovação é informada com antecedência por e-mail, por meio da plataforma de pagamentos, seguindo um processo transparente e registrado.

O pedido de estorno foi negado com base no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, que assegura o direito de cancelamento com reembolso em até 7 dias corridos após a cobrança. Como o seu contato foi realizado fora desse prazo, não é possível atender à solicitação.

Quanto às suas observações sobre o atendimento, reforçamos que em nenhum momento houve qualquer tipo de ameaça. Foi apenas mencionado, de forma padrão e objetiva, que manifestações públicas que contenham acusações infundadas ou distorções de fatos podem ser analisadas pelo setor jurídico, como ocorre em qualquer empresa séria.

Sua assinatura foi cancelada para os próximos ciclos, e nenhuma nova cobrança será realizada.

Seguimos à disposição para quaisquer dúvidas complementares.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento
CP8 Educação / Domus Treinamento

Consideração final do consumidor

14/07/2025 às 10:46

NOTA ZERO!

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

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