Renovação automática sem permissão

Respondida
São Paulo - SP
15/05/2025 às 12:47
ID: 217164047
Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano
Ver todas ReclamaçõesIgualmente a muitas pessoas que estão vindo aqui reclamar, fui surpreendido com uma cobrança no meu cartão de crédito da Comunidade Domus. Fui ver e a assinatura que fiz a 1 ANO ATRÁS tinha uma clausula de renovação automática. A empresa não quer cancelar e fazer reembolso, quer me obrigar a pagar uma assinatura que não vou utilizar. Eu nem posso despender desse valor neste momento. É uma atitude lamentável que demonstra o caráter da empresa, que quer manter o faturamento a todo custo utilizando de subterfúgios para pegar desavisados. Agora porque eu não sabia ou não me lembrei que tinha renovação automática na assinatura, e só é mandado um email de lembrança no meio de tantos outros que recebemos diariamente, eu sou obrigado a ficar com um serviço que não quero. Se fosse uma empresa séria não forçaria os clientes a pagarem por um produto que não querem mais. E a atendente ainda me ameaçou dizendo que se eu reclamasse poderia haver retaliação jurídica.
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Resposta da empresa
07/07/2025 às 14:58
Olá, Luis! Espero que você esteja bem.
Meu nome é Thaisi, faço parte da equipe de Sucesso do Cliente da CP8 Educação (Domus) e estou aqui para ajudá-lo.
A cobrança mencionada refere-se à renovação automática da assinatura anual, realizada no dia 08/04/*******, conforme previsto nos Termos de Uso aceitos por você no momento da contratação. Essa renovação é processada automaticamente após 12 meses e o aviso prévio foi enviado para o e-mail cadastrado, por meio da plataforma de pagamentos.
Entendemos que o e-mail possa ter passado despercebido, mas reforçamos que a comunicação foi feita conforme os procedimentos legais e de forma auditável.
O seu pedido de cancelamento foi registrado em 13/05/*******, portanto fora do prazo legal de 7 dias corridos para solicitar reembolso, conforme estabelece o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Por isso, não há possibilidade de estorno do valor.
Sobre a alegação de ameaça jurídica, esclarecemos que não houve qualquer ameaça ou tentativa de intimidação. Foi informado apenas que manifestações públicas que contenham informações [Editado pelo Reclame Aqui] ou distorcidas podem, se necessário, ser encaminhadas à análise do setor jurídico como ocorre em qualquer empresa que preza pela responsabilidade institucional.
Sua assinatura foi cancelada para os próximos períodos, e não haverá novas cobranças.
Estamos à disposição para outros esclarecimentos.
Atenciosamente,
Thaisi
Sucesso do Cliente CP8 Educação (Domus)