DMTEC SOLAR

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Cabreúva - SP

18/08/2026 às 10:54

ID: 256746777

RELATO DOS FATOS
Adquiri um projeto de energia fotovoltaica junto à empresa DMTEC SOLAR LTDA em 01/04/2026, com prazo contratual de 90 dias para instalação e conclusão, o que significa que o serviço deveria ter sido finalizado até 01/07/2026. (contrato em anexo).
O valor total contratado foi de R$ 15.000,00, sendo R$ 10.500,00 pagos à vista e R$ 4.500,00 pagos após 60 dias. (comprovantes em anexo).
Aproximadamente 40 dias após a assinatura do contrato, entrei em contato com o vendedor responsável, uma vez que não havia recebido qualquer retorno da empresa sobre o andamento do projeto. Na ocasião, fui informado de que o referido vendedor já não fazia mais parte do quadro de funcionários da empresa.
A partir desse momento, passei a buscar informações por meio dos telefones constantes no contrato e também pelo setor de Pós-Venda, que havia mantido contato comigo após o fechamento da negociação.
Em todas as ocasiões em que busquei esclarecimentos, fui informado de que meu projeto se encontrava sob análise ou em processamento pelo setor de Compras, e que eu deveria aguardar, pois a empresa ainda estava dentro do prazo contratual.
Durante esse período, mantive contato com a gerente comercial, Sra. Janaina, bem como com a colaboradora do setor financeiro identificada como Thais. Contudo, era constantemente direcionado ao setor de Pós-Venda, que reiterava a informação de que o projeto permanecia na área de Compras aguardando autorização para prosseguimento.
Após o vencimento do prazo contratualmente estabelecido, fui informado de que a empresa enfrentava problemas com o fornecedor dos materiais necessários à execução do projeto e, por essa razão, necessitaria de prazo adicional para concluir o serviço. Na ocasião, comprometeram-se a entregar o projeto totalmente concluído até o final de agosto de 2026, representando um atraso de aproximadamente 60 dias em relação ao prazo originalmente pactuado. Mesmo diante desse atraso significativo, concordei em aguardar, visando à resolução da situação de forma amigável.
Entretanto, no início de agosto de 2026, entrei novamente em contato para confirmar o cronograma de execução e fui informado, mais uma vez, de que o novo prazo também não seria cumprido.
Diante do reiterado descumprimento contratual, solicitei que a empresa promovesse a rescisão do contrato (distrato), com a devolução integral dos valores pagos, para que eu pudesse contratar outra empresa para execução do projeto.
Fui então orientado a encaminhar a solicitação ao departamento jurídico da empresa por meio de endereço eletrônico informado pela própria equipe. Também fui informado de que receberia um retorno em até cinco dias úteis. Enviei a solicitação conforme orientado, porém, mais uma vez, não obtive qualquer resposta, mesmo após o decurso do prazo informado.
Dessa forma, resta evidente o descumprimento contratual por parte da empresa, que deixou de cumprir o prazo inicialmente estabelecido, posteriormente descumpriu o novo prazo assumido e, por fim, não apresentou qualquer solução efetiva ou resposta à solicitação formal de rescisão contratual e restituição dos valores pagos.
Em razão de todos esses fatos, fui significativamente prejudicado, tanto pela indisponibilidade do serviço contratado quanto pela retenção dos valores já pagos, motivo pelo qual busco providências para a resolução do caso e a reparação dos prejuízos sofridos.