Instalação de Sistema de Energia Fotovoltaica Inacabada e Sem Previsão de Conclusão pela DMTEC Solar Ltda
Não respondida
Laranjal Paulista - SP
01/06/2026 às 21:15
ID: 250287901
No dia 03/03/2026 celebrei contrato com a DMTEC Solar Ltda para fornecimento, instalação, homologação e início de operação de sistema de energia fotovoltaica residencial.
Cumpri rigorosamente todas as minhas obrigações contratuais, realizando o pagamento da entrada na assinatura do contrato e quitando integralmente as parcelas com vencimento em 26/03/2026, 26/04/2026 e 26/05/2026, sempre dentro dos prazos estabelecidos.
O contrato estabelece expressamente que a empresa se compromete a entregar os equipamentos e executar a instalação no prazo de 45 a 90 dias corridos. Entretanto, transcorrido praticamente todo o prazo contratual, a instalação permanece inacabada e o sistema não está em funcionamento.
Desde o 45 dia passei a solicitar informações sobre a previsão de instalação. Na ocasião, fui informado de que seria necessário aguardar a liberação da concessionária de energia. Após essa etapa, a empresa realizou apenas a instalação da base do sistema, sem concluir a obra e sem fornecer uma previsão concreta para finalização.
Para minha surpresa, somente após a quitação da última parcela fui informado, por mensagem de WhatsApp, de que haveria atraso na entrega dos materiais em razão de problemas envolvendo a distribuidora, o fabricante e o processo de importação dos módulos fotovoltaicos.
Embora compreenda que fornecedores possam enfrentar dificuldades logísticas, tais circunstâncias fazem parte do risco da atividade empresarial e não podem ser transferidas ao consumidor, especialmente quando o contrato foi integralmente cumprido por uma das partes e o prazo de execução está prestes a expirar.
Destaco que, até o presente momento, a empresa não apresentou qualquer cronograma formal, data objetiva ou prazo definitivo para conclusão da instalação e entrega do sistema contratado.
A situação gera insegurança, frustração e sensação de descaso, uma vez que cumpri integralmente todas as obrigações assumidas e venho aguardando o cumprimento da obrigação contratual sem receber informações concretas.
Diante disso, solicito que a DMTEC Solar apresente publicamente:
A data exata de entrega dos equipamentos faltantes;
A data exata para conclusão da instalação;
A data prevista para homologação e efetivo início da geração de energia;
Um cronograma formal das etapas pendentes;
Esclarecimentos sobre as medidas adotadas para reparar o atraso contratual já configurado.
Caso não haja manifestação objetiva e solução imediata, reservarei meu direito de buscar as medidas cabíveis junto ao PROCON, bem como a adoção das providências judiciais pertinentes para exigir o cumprimento do contrato, eventual resolução contratual e reparação pelos prejuízos suportados.
Espero que a empresa demonstre o mesmo comprometimento no cumprimento de suas obrigações que exigiu de mim durante toda a execução contratual.