Dificuldade de cancelamento e cobrança de multa abusiva pela *****

Reclamação respondida

Respondida

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Porto Alegre - RS

12/05/2026 às 23:59

ID: 248486769

Contratei um serviço da empresa ***** (CNPJ *****) pelo valor de R$ 29,90/mês, anunciado como benefício de saúde, com acesso a serviços médicos mediante pagamento adicional por consulta, renovei a contratação em *****.

Ao solicitar o cancelamento imediato em *****, a empresa dificultou o encerramento do contrato, tentando impor uma multa de 50% sobre as parcelas restantes, no momento, sem dinheiro para pagar a multa, fiquei sem reação, mas agora fui informada de que e
que é uma prática abusiva e desproporcional, pois:

- Não há prestação de serviço contínuo equivalente à multa;
- O produto não é plano de saúde regulamentado pela ANS;
- Configura vantagem manifestamente excessiva e prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V; art. 37; art. 51, IV).

Diante disso, solicito:

Cancelamento imediato do serviço;
Cessação de todas as cobranças futuras;
Comprovante formal do cancelamento;
Estorno de valores cobrados indevidamente desde dezembro, quando tentei cancelar o plano, pois não utilizei o serviço desde lá.

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Resposta da empresa

14/05/2026 às 08:49

Olá, Sra. Petra.
Conforme contato telefônico, sua reclamação foi finalizada e resolvida.
Agradecemos a sua contribuição e pedimos a gentileza de retornar ao site do Reclame Aqui para avaliar o atendimento prestado pela empresa.

Estaremos sempre à sua disposição através dos canais de atendimento.
(51) 3092-6060
[email protected]

Atenciosamente,
Dr Central