Box Baú King Doutor do Sono com Madeira se Desfazendo e Problemas Estruturais

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Agradecemos pela compreensão e colaboração.

Atenciosamente,

Equipe de AtendimentoDoutordoSono.

A empresa respondeu à reclamação informando que não poderia resolver o problema porque o produto foi adquirido em novembro de 2023 e o prazo de garantia já teria expirado.

No entanto, o defeito apresentado não é um vício aparente, mas sim um defeito estrutural que surgiu com o uso: a madeira da base do box está se desfazendo e não suporta sequer a fixação dos pés ou rodízios, comprometendo totalmente a funcionalidade do produto.

Trata-se de um bem durável, cuja vida útil esperada é muito superior a pouco mais de dois anos. Uma estrutura de cama não deveria apresentar deterioração da madeira nesse período, o que indica possível falha de qualidade do material ou da estrutura do produto.

Além disso, o próprio Código de Defesa do Consumidor prevê que, em casos de vício oculto (quando o defeito não é perceptível no momento da compra), o prazo para reclamação começa a contar a partir do momento em que o defeito se torna evidente ao consumidor.

Reitero que as fotos do problema já foram enviadas à empresa e demonstram claramente que a estrutura da madeira está se desfazendo.

Dessa forma, sigo aguardando uma solução adequada para o caso, pois um produto desse porte e finalidade não pode apresentar esse tipo de problema estrutural em tão pouco tempo de uso.

Prezada Sra. Patricia,
Acusamos o recebimento de sua réplica e reiteramos:
Diferente do alegado por V.Sa., o desgaste ou a fragilidade na estrutura de madeira após mais de dois anos de uso (aproximadamente 29 meses) não se enquadra no conceito legal de vício oculto. O vício oculto é aquele que já nasce com o produto, mas que se manifesta apenas com o uso, o que não se coaduna com um produto que operou perfeitamente por um longo período.

Conforme a doutrina jurídica, para bens duráveis, deve-se considerar o desgaste natural decorrente do tempo e as condições de uso. A deterioração da madeira onde se fixam os pés/rodízios é, via de regra, resultado de fatores externos acumulados ao longo dos anos, tais como:
Manuseio inadequado: Movimentações laterais (arrastar ou empurrar o móvel) sem o devido levantamento, o que gera torque excessivo e fadiga no ponto de fixação da madeira.
Fatores ambientais: Exposição à umidade excessiva (limpeza do piso com água em contato direto com o box) ou variações climáticas que comprometem a integridade da fibra da madeira ao longo de quase 30 meses.

Embora o Art. 26, 3 do CDC trate do vício oculto, sua aplicação não é vitalícia. A responsabilidade do fornecedor termina quando o problema decorre do uso regular ou de fatores externos após o decurso de um prazo razoável de garantia. Aceitar a tese de vício oculto para qualquer dano surgido após dois anos de uso inviabilizaria a segurança jurídica das relações comerciais.

Reiteramos que o produto foi entregue em perfeitas condições e atingiu sua finalidade por um período que excede em muito a garantia legal e contratual. Portanto, a situação relatada caracteriza-se como desgaste natural ou decorrente do manuseio, eximindo esta empresa de qualquer dever de reparo gratuito, substituição ou restituição, nos termos do Art. 12, 3, inciso III do CDC.
Certos de sua compreensão, encerramos o atendimento.
Atenciosamente,

Recebi a nova resposta da empresa, que novamente atribui o problema a suposto desgaste natural ou fatores externos, sem qualquer análise técnica presencial do produto.

Ressalto que o box foi entregue e montado pela própria empresa, com instalação dos pés realizada pelos montadores no momento da entrega. Portanto, trata-se de uma estrutura que deveria suportar normalmente esse tipo de fixação ao longo da vida útil do produto.

O defeito relatado não é estético, mas estrutural: a madeira da base está se desfazendo justamente no ponto de fixação dos pés, o que compromete totalmente a utilização adequada do box.

Estamos falando de um bem durável, de uso essencial, cuja vida útil esperada é muito superior a pouco mais de dois anos. A deterioração da estrutura nesse período levanta questionamentos legítimos sobre a qualidade do material utilizado na fabricação do produto.

Diante da negativa apresentada pela empresa, registrarei também a ocorrência na plataforma Consumidor.gov.br e, se necessário, junto aos órgãos de defesa do consumidor, para que o caso seja analisado pelos meios adequados.

Ainda assim, permaneço aberta à resolução do problema de forma amigável, caso a empresa reavalie a situação e apresente uma solução adequada.