DPU - Defensoria Pública da União

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Porto Alegre - RS

25/07/2025 às 06:03

ID: 222954423

A DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO TEM IMPEDIDO A ENTRADA DO HABEAS CORPUS DE SOLTURA MANTENDO-ME EM INTERDIÇÃO ABSOLUTA SEM DIREITO AO LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO POR MAIS DE 17 ANOS, UTILIZANDO-SE DE [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAIS EXPLÍCITAS PARA PERPETRAR A REFERIDA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.

Supremo Tribunal Federal e a Evolução do [Editado pelo Reclame Aqui] Tipiticado pelo ARTIGO 184. https://www.itaporanga.sp.leg.br/ouvidoria/20240107081813 SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A EVOLUÇÃO DO [Editado pelo Reclame Aqui] TIPIFICADO PELO ARTIGO 184 DO CÓDIGO PENAL (NOVAS COPIADORAS XEROX MASER) MINEIRAÇÃO DE BITICOIN POR ATRIBUIÇÃO DE NÚMERO DE IP AO CÉREBRO E CORPO DAS PESSOAS NA CÓPIA SEM PAGAMENTO PERPETRADA POR ELON MUSK E SEUS CONCORRENTES NAS NOVAS MODALIDADES DE MÁQUINAS XEROX MASER. https://drive.google.com/file/d/*****/view?usp=sharing SOLICITAÇÃO DE DESARQUIVAMENTO DE PROCESSO E HABEAS CORPUS JFRS Processo Administrativo ***** https://drive.google.com/file/d/*****/view?usp=sharing PETIÇÃO ENDEREÇADA AO OUVIDOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, SOLICITANDO INSTRUÇÕES DE COMO PROCEDER (*****); O PROCESSO TRF-4, JFRS, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, *****, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PERMANENTEMENTE BAIXADO, PORQUE SE TRATA DE UMA [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL, PRECISA , PARA SER DESARQUIVADO, QUE O ADVOGADO DE DEFESA DO PACIENTE AINDA POR SER APONTADO PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS, POSSA DEMONSTRAR A [Editado pelo Reclame Aqui] PERPETRADA PELO IPF (*****), INSTITUTO PSIQUIÁTRICO FORENSE MAURÍCIO CARDOSO NO LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL ***** , PAPELETA *****, MATRÍCULA *****, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ***** ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ) ; O ADVOGADO DE DEFESA PRECISARÁ, PORTANTO, REVER O FATO QUE GEROU O ERRO MÉDICO QUE FOI A VENDA DE SENTENÇA MÉDICA PELO IPF, [Editado pelo Reclame Aqui] REVELADA PELA PSICÓLOGA *****, CRP-RS *****, A QUAL DECLAROU QUE A VENDA DA SENTENÇA MÉDICA PERPETRADA PELO IPF TEVE COMO FULCRO O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL *****; O PROCESSO PERMANENTEMENTE BAIXADO *****, 22 VARA FEDERAL, PORTANTO, ESTÁ DIRETAMENTE ASSOCIADO AO PROCESSO ORIGINAL, O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL *****; SIGNIFICA DIZER QUE O ADVOGADO DE DEFESA AO PROCEDER UM HABEAS CORPUS DE SOLTURA DA PRISÃO PSÍQUICA QUE POSSA SUPERAR A [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL PERPETRADA PELO ADVOGADO DA DPU, *****, OAB-RS ***** , DENUNCIADO À COMISSÃO DE ÉTICA DA OABRS , O QUAL POR TER TRAÍDO A PROFISSÃO DE ADVOGADO (VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CP, ENSEJANDO TOMAR TRÊS ANOS DE [Editado pelo Reclame Aqui] POR ESSE DELITO) ESTANDO A ADVOCAR PARA A PARTE CONTRÁRIA, O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui], EM DETRIMENTO AO PACIENTE, GEROU O [Editado pelo Reclame Aqui] Habeas Corpus N ***** NA DATA DE 22/04/2024 21:56:36SOB, COM RELATORIA DO JUIZ FEDERAL ***** (7 Turma, Órgão Julgador: GAB. 73 ), CORROBORANDO COM AS [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAIS QUE FORAM OS PROCESSOS COMPLEMENTARES DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL *****; O ADVOGADO DE DEFESA APONTADO PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS OU ALTO COMISSARIADO DA ONU EM DIREITOS HUMANOS PRECISARÁ DEMONSTRAR O CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUE RESULTOU DA IMPOSIÇÃO [Editado pelo Reclame Aqui] DE ALCUNHA DE NACIONALIDADE MUÇULMANA IMPUTADA AO PACIENTE, PRATICA DE RACISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA ORIGINADAS NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, PROFERIDAS PELO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E UTILIZADAS PARA MANTER O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA PERMANENTEMENTE BAIXADO POR IMPOSIÇÃO DE ERRO MEDICO VENDIDO PELO IPF (*****) , PORTANTO O ADVOGADO TERÁ DE INICIAR SEUS TRABALHOS DE DEFESA COMEÇANDO POR PEDIR O DESARQUIVAMENTO DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL ***** E QUE O TRF-4, A JFRS, CORRIJA A DELIBERADA FALTA DE LIGAÇÃO ENTRE OS PROCESSOS COMPLEMENTARES NO SISTEMA DE BUSCA DO TRF-4, PORQUE QUANDO SE BUSCA PELO PROCESSOS ASSOCIADOS AO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL ***** FAZ-SE MISTER QUE CONSTE OS PROCESSOS COMPLEMENTARES, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC N *****, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO BRIÃO DA SILVA, PORQUE NÃO SE TRATAM DE PROCESSOS SEPARADOS E, SIM, PROCESSOS COMPLEMENTARES, QUE FORAM TRATADOS COMO PROCESSOS SEPARADOS DEVIDO À [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS PARTICULARES E DA DPU, QUE FRAGMENTARAM O CASO JURÍDICO QUE É O CONSTRANGIMENTO ILEGAL PERPETRADO PELO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui] CONTRA O PACIENTE, EM TRÊS PROCESSOS SEPARADOS PARA QUE A [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA FICASSE PERMANENTEMENTE BAIXADA; DESTA FEITA, O PRIMEIRO PEDIDO DO ADVOGADO DE DEFESA É QUE A OUVIDORIA DO JFRS PROPONHA MEIOS QUE PERMITAM O ESTABELECIMENTO DE LIGAÇÃO ENTRE OS REFERIDOS PROCESSOS COMPLEMENTARES, DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE SE OPÕEM A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 DO CP E A PRATICA DE APOLOGIA AO [Editado pelo Reclame Aqui], VIOLAÇÃO DO artigo 287 do Código Penal Brasileiro EXPLICITAMENTE PERPETRADA PELO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ ***** NA SENTENÇA TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL ***** ONDE O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ ***** DECLAROU QUE A VIOLAÇÃO DO ARTIGO 184 PELAS UNIVERSIDADES NÃO É [Editado pelo Reclame Aqui], DE TAL FORMA A PERMITIR QUE OS BRASILEIROS HONESTOS QUE FOREM PESQUISAR HISTORICAMENTE O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, POSSAM OBTER DO MECANISMO DE BUSCA DO TRF-4 A LISTAGEM DOS TRÊS PROCESSOS, TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****; TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADELAMERICO DIAS DE OLIVEIRA, E PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC N *****, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO BRIÃO DA SILVA, REFERENCIADOS COMO PROCESSOS COMPLEMENTARES QUE FORAM CONSEQUÊNCIA DO PROCESSO ORIGINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****,, CITADO PELA PSICOLOGA ***** DO IPF COMO CAUSA DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , ONDE O SENADO BRASILEIRO POR IGNORÂNCIA DO ART. 184 DO CÓDIGO PENAL ILEGALMENTE CONSTRANGE O PACIENTE NA OBTENÇÃO DE UMA CONFISSÃO [Editado pelo Reclame Aqui] DO PACIENTE NO PRÉDIO DA POLÍCIA FEDERAL EM PORTO ALEGRE, ENDEREÇO ***** , CONFISSÃO NA QUAL O PACIENTE É [Editado pelo Reclame Aqui], POR INTERMÉDIO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL A TESTEMUNHAR CONTRA SI MESMO, FATO UTILIZADO PELO ADVOGADO *****, OAB/RS *****, PARA IMPEDIR A DEVIDA INSTRUÇÃO DO PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , O QUAL DEVERIA TER CORRIDO COMO UM PROCESSO COMUM, NO QUAL A UFRGS FOSSE CHAMADA A DEPOR, O QUE NÃO OCORREU, SENDO SUMARIAMENTE SUBSTITUÍDO POR UM PROCESSO DE INTERDIÇÃO ESTADUAL EM QUE O ADVOGADO *****, OAB-RS ***** TRAI A PROFISSÃO DE ADVOGADO E AGE EM CONTRA O PACIENTE E SUA FAMÍLIA, COMBINANDO OS DOIS REFERIDOS PROCESSOS NOS QUAIS OPERA, O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E O PROCESSO ESTADUAL TJRS ***** ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica- do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, ENGENDRANDO A COMBINAÇÃO DOS DOIS REFERIDOS PROCESSOS EM UMA UMA INTERDIÇÃO ABSOLUTA PERMANENTE E EM SEGREDO DE JUSTIÇA QUE TEM TIDO A FUNÇÃO DE IMPEDIR QUE A UFRGS SEJA CHAMADA A RESPONDER PELO [Editado pelo Reclame Aqui] DE RACISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO UFRGS ***** presidido pela [Editado pelo Reclame Aqui] professora da UFRGS *****, CORROBORADO PELO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** QUE CHEGA AO REQUINTE DE ACUSAR O PACIENTE DE SER MUÇULMANO PARA PODEREM EM CONLUIO, O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui], PERPETUAR A VIOLAÇÃO DO ART 184 DO CÓDIGO PENAL, E O RESULTANTE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR INTERMÉDIO DE PREVARICAÇÃO. O PACIENTE, PORTANTO, SOLICITA DA OUVIDORIA DO TRF-4, JFRS, DUAS COISAS: PRIMEIRO A INSTRUÇÃO DE COMO PROCEDER O DESARQUIVAMENTO O DO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ FEDERAL ***** E, SEGUNDO, A INDEXAÇÃO DESSE PROCESSO NO MECANISMO DE BUSCAS PROCESSUAL DO TRF-4 COMO O PROCESSO RELACIONADO AO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA E PROCESS0 PROCESSO PREVIDENCIÁRIO TRF-4,JFRS, JEC N *****, EXCELENTÍSSIMO JUIZ MURILO BRIÃO DA SILVA, COM O OBJETIVO DE QUE SE POSSA PROVAR O DANO PERMANENTE CAUSADO AO PACIENTE PELA [Editado pelo Reclame Aqui] QUE FOI O PROCESSO CRIMINAL *****, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSUAIS A NÍVEL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVIL E CRIMINAL AS QUAIS TIVERAM, COMO RESULTADO FINAL, DANOS PERMANENTES E IRREVERSÍVEIS AO PACIENTE, PROCESSOS IMBRICADOS, OS QUAIS PRECISAM SER SUBSTITUÍDOS POR UM UM ÚNICO PROCESSO COMUM EM QUE O HABEAS CORPUS PROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA POSSA MITIGAR A [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL PERPETRADA PELOS ADVOGADOS NOS REFERIDOS PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL, OS QUAIS POR OMISSÃO, NEGLIGÊNCIA E IMPERÍCIA DESTRUÍRAM A VIDA DO PACIENTE, CAUSANDO AO PACIENTE DANO PERMANENTE E IRREVERSÍVEL, QUE EM MEDICINA SE CHAMA DE CID 10 74.3, QUE É O OBJETIVO DO HABEAS CORPOS PROPOSTO PELO ADVOGADO DE DEFESA, QUE O DIAGNOSTICO FALSO VENDIDO PELO IPF EM FAVOR DO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui]. SEJA SUBSTITUÍDO PELO DIAGNÓSTICO MÉDICO CORRETO ( MEDIDA CAUTELAR INONIMADA DE REVISÃO DE CÓDIGO INTERNACIONAL DE DOENÇA, CID, REQUISITADA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CREMERS ( https://cremers.org.br/wp-content/uploads/formcraft3/6/749f93bdc5992bc7022c6f220e746b0f-SOLICTTACAO_.. ), DIAGNÓSTICO MÉDICO CORRETO QUE VEM A EXPOR A [Editado pelo Reclame Aqui] PERPETRADA PELOS CINCO ADVOGADOS, QUAIS SEJAM: ***** OAB-RS ***** , ***** OAB/RS *****, *****, OAB/RS *****, ***** OAB-RS ***** (DPU) e *****, OAB-RS ***** (DPU), COM O OBJETIVO DE MITIGAR A SITUAÇÃO DE PERMANENTE TORTURA PSICOLÓGICA PELA QUAL PASSA O PACIENTE DESDE O ANO DE 2004, QUANDO, POR CONSTRANGIMENTO ILEGAL, A UFRGS ATRIBUIU AO PACIENTE, POR INTERMÉDIO DE DIFAMAÇÃO, CALÚNIA E INJURIA CRESCENTES, A ALCUNHA DE MUÇULMANO, BULLYING UTILIZADO POR ***** SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE SERIA UM SER INFERIOR SEM DIREITOS, NAS PALAVRAS DA DE *****, UM MUÇULMANO. O [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, RESULTOU EM CONSTRANGIMENTO ILEGAL E PRÁTICA DE TORTURA POR PARTE DO IPF, O QUAL, NO DOCUMENTO INSTITUTO PSIQUIÁTRICO MAURÍCIO CARDOSO, LAUDO PSIQUIÁTRICO LEGAL ***** , PAPELETA *****, MATRÍCULA *****, DATADO DE 19 DE ABRIL DE 2010, e-mail: ***** ,( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/instituto-psiquiatrico-mauricio-cardoso.html ), CITA ***** COMO O CAUSADOR DA VENDA DE SENTENÇA MÉDICA PERMANENTE EM DESFAVOR DO PACIENTE, CUJA PRÁTICA DE TORTURA OCULTA-SE NO SEGREDO DE JUSTIÇA EM DESFAVOR DO PACIENTE PRESENTE NO PROCESSO DE INTERDIÇÃO, PROCESSO ESTADUAL TJRS ***** ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica- do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga; PROCESSO O QUAL SE ORIGINOU DIRETAMENTE DA 22 VARA FEDERAL, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, *****, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, PROCESSO CRIMINAL ORIGINADO DO RACISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA IMPOSTA POR *****, QUE O REFERIDO JUIZ RESUME NA PALAVRA MUÇULMANO, UMA EXPRESSÃO COMENTADA PELO ADVOGADO QUE [Editado pelo Reclame Aqui] O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA, EM FAVOR DO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui]; O ADVOGADO *****, OAB/RS *****, COMENTOU AO PACIENTE QUE ESSA PALAVRA, ESSE RACISMO, ESSE BULLYING, ESSA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA FOI UTILIZADA POR ***** PARA IMPEDIR QUE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER; O *****, PORTANTO, NÃO AGE COMO JUIZ, NÃO ÍNTIMA A UFRGS A EXPLICAR O RACISMO E A PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PERPETRADA CONTRA O PACIENTE SOB O PRETEXTO DE QUE O PACIENTE NÃO SERIA TÃO BRANCO QUANTO ***** OU *****, QUE SÃO FUNCIONÁRIOS DA UFRGS QUE POR RACISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA OFICIALMENTE REGISTRADA PELA POLÍCIA CIVIL NA OCORRÊNCIA *****. ÓRGÃO ***** (*****), CONSEGUEM COM SEU PODER MILIONÁRIO DE GERENTES DA VIOLAÇÃO DO ART. 184 DENTRO DA UFRGS, COMPRAR O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** PARA QUE ELE REPETISSE O MESMO RACISMO E O MESMA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA PRESENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, ***** presidido pela [Editado pelo Reclame Aqui] professora da UFRGS *****, ONDE O PACIENTE NÃO TEVE QUALQUER CHANCE DE DEFESA (VERIFICAR PROVA), AÇÃO EXPLICITA DO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO DENTRO DA UFRGS QUE É IMPORTADA PELO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ *****, O QUAL REPETIU OS ARGUMENTOS RACISTAS E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DA UFRGS, AGINDO COMO PROCURADOR, NUNCA AGINDO COMO JUIZ, PORTANTO O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, CORREU SEM ADVOGADO, O ADVOGADO DE DEFESA ***** FOGE DO PROCESSO, E O PACIENTE FICA TENTANDO DEMONSTRAR À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO BRASILEIRO A IMPORTÂNCIA DA CPI, DA CEDECONNDH EM DEFESA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL, LEVANDO A CÂMARA DOS DEPUTADOS E AO SENADO O PEDIDO QUE FOSSE ABERTA UMA CPI CONTRA O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** PELO [Editado pelo Reclame Aqui] DE RACISMO E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA POR UTILIZAR-SE DA PALAVRA MUÇULMANO PARA CAMUFLAR O [Editado pelo Reclame Aqui] CRESCENTE DA PROPRIEDADE INTELECTUAL PERPETRADO POR UNIVERSIDADE ESTATAIS E PRIVADAS, CONTUDO O SENADO AO INVÉS DE AJUDAR, ACIONA A POLÍCIA FEDERAL QUE DERRUBA O PORTÃO DO PACIENTE E O OBRIGA A ASSINAR DOCUMENTOS SEM PRÉVIA LEITURA QUE IMPEDISSEM O JUIZ ***** DE TER QUE EXPLICAR DE ONDE SAIU ESSA PALAVRA MUÇULMANO NA SENTENÇA TRF-4, JFRS, JEC *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, TRANSFERINDO ESSE RACISMO E ESSA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA DIRETAMENTE DO [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, PARA O PROCESSO CRIMINAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA ,TRAMITADO EM SEGREDO DE JUSTIÇA NO PROCESSO ESTADUAL DE INTERDIÇÃO TJRS ***** ( https://1f28d.blogspot.com/2025/05/tribunal-de-justica- do-rio-grande-do.html ), juiz Cairo Roberto Rodrigues Madruga, PARA QUE O ESTADO BRASILEIRO SE ESCAPASSE DE TER QUE EXPLICAR A PRÁTICA DE RACISMO QUE É ACUSAR UM BRASILEIRO DE SER MUÇULMANO TOTALMENTE DESCONTEXTUALIZADA PARA MAGICAMENTE MANTER ESSE BRASILEIRO, O PACIENTE, SOB CONTINUADO CONSTRANGIMENTO ILEGAL É IMPUTAR A UM SER HUMANO UMA RELIGIÃO OU NACIONALIDADE ESTRANGEIRA COM O OBJETIVO DE IMPOR DE FORMA ABSOLUTA E PERMANENTE UM ERRO MÉDICO ENGENDRADO PELO IPF NO AFA DE IMPEDIR QUE OS PREVARICADORES DONOS DAS MÁQUINAS DE XEROX DA UFRGS, ***** E REITOR DA UFRGS ***** TIVESSEM QUE DEPOR EM UM TRIBUNAL JUSTO, QUER DIZER, O PACIENTE POR SE OPOR A VIOLAÇÃO DO AR. 184 TERMINA MAGICAMENTE ACUSADO DE MUÇULMANO EM SEGREDO DE JUSTIÇA ONDE DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E DOIS ADVOGADOS DA DPU CORROBORAM COM A [Editado pelo Reclame Aqui] JUDICIAL PRESENTE NO PROCESSO INICIAL TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, E NOS PROCESSOS COMPLEMENTARES SEM NUNCA TEREM POR UM SEQUER MOMENTO OBJETADO AO USO DESSA PALAVRA QUE É UTILIZADA SE DEBOCHAREM DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, POR SE CONSIDERAREM MAIS BRANCOS, O PACIENTE SENDO DESCARADO COM UMA RAÇA INFERIOR QUE O ***** CHAMA DE MUÇULMANA, POR PERSEGUIÇÃO POLÍTICA EXPLÍCITA QUE PODE SER FACILMENTE PROVADA PELA AÇÃO DOS DOIS ADVOGADOS PARTICULARES E OS DOIS ADVOGADOS DA DPU QUE NUNCA EM NENHUM MOMENTO DEFENDERAM O PACIENTE, NUNCA EM NENHUM MOMENTO OBJETARAM A ESSE RACISMO E A ESSA PERSEGUIÇÃO POLÍTICA, TRABALHANDO SEMPRE PARA A PARTE CONTRÁRIA, OS FUNCIONÁRIOS PREVARICADORES ***** E ***** , OS QUAIS NUNCA SEQUER FORAM CHAMADOS A JUÍZO A DEPOR, NEM MESMO QUANDO A POLÍCIA CIVIL ORDENA QUE O JUSIÇAO OS CHAMEM PARA SE CONFRONTAR COMO O PACIENTE EM UM TRIBUNAL JUSTO, ISSO NÃO OCORRE. PORQUE O PACIENTE É CONSIDERA UM CIDADÃO INFERIOR, O QUE ELES CHAMAM DE MUÇULMANO, UM SER HUMANO SEM DIREITOS. O [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ ***** NÃO AGIU COMO JUIZ E, SIM, COMO PROCURADOR NO PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****; O JUIZ REPEDIU TODOS OS [Editado pelo Reclame Aqui] E VICIOSOS ARGUMENTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, ***** presidido pela [Editado pelo Reclame Aqui] professora da UFRGS ***** DA UFRGS ONDE O PACIENTE NÃO TEVE QUALQUER CHANCE DE DEFESA. QUANDO O PACIENTE PROCUROU O TRF-4 EM PRIMEIRA INSTÂNCIA FOI PARA QUE A UFRGS TIVESSE QUE RESPONDER PELA [Editado pelo Reclame Aqui] QUE FOI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, *****, presidido pela [Editado pelo Reclame Aqui] professora da UFRGS *****, FORA DO AMBIENTE ADMINISTRATIVO, EM UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE DEFENDER, JÁ QUE A UFRGS NÃO PERMITIU SEQUER A ENTRADA DO PACIENTE NA SALA DO TRIBUNAL, ONDE FOI SUMARIAMENTE JULGADO EM SUA AUSÊNCIA, O PACIENTE FOI OBRIGADO A PERMANECER DO LADO DE FORA SEM CHANCE DE DEFESA, E FOI, POSTERIORMENTE EXPULSO SEM QUALQUER DIREITO A DEFESA, ENTÃO NÃO PODERIA O SENHOR *****, SE ESTE SENHOR FOSSE REALMENTE UM JUIZ, NÃO PODERIA ELE REPETIR OS VICIOSOS ARGUMENTOS DA UFRGS, O QUE ELE TERIA QUE FAZER É INTIMAR AS [Editado pelo Reclame Aqui] TESTEMUNHAS QUE SE UTILIZARAM DE ACUSAÇÕES CRIMINAIS SEM REGISTO EM POLÍCIA, INTIMAR ESSAS [Editado pelo Reclame Aqui] TESTEMUNHAS DA UFRGS A DEPOR, O QUE NÃO OCORREU; SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR ***** NÃO PERMITIRIA AO PACIENTE O DIREITO DE TRAZER O PROCESSO PROCESSO ADMINISTRATIVO DA UFRGS, ***** presidido pela [Editado pelo Reclame Aqui] professora da UFRGS ***** A UM TRIBUNAL JUSTO ONDE O PACIENTE PUDESSE SE CONFRONTAR COM AS [Editado pelo Reclame Aqui] TESTEMUNHAS QUE DESTRUÍRAM A VIDA DO PACIENTE DENTRO DA UFRGS, O PACIENTE NEM TERIA ACIONADO A JUSTIÇA FEDERAL, PORQUE SE O PACIENTE SOUBESSE QUE O SENHOR ***** AGIRIA COMO PROCURADOR REPETINDO AS MESMAS [Editado pelo Reclame Aqui] ACUSAÇÕES DA UFRGS, ENTÃO NÃO FARIA QUALQUER SENTIDO A EXISTÊNCIA DE UM TRIBUNAL FEDERAL, PORQUE TODOS OS CASOS SERIAM RESOLVIDOS PELE MINISTÉRIO PÚBLICO ACUSANDO SEM DAR AO PACIENTE CHANCE DE DEFESA, E NÃO HAVERIA NESTE CASO A NECESSIDADE DE EXISTIR UM TRF-4; O FATO DE O TRF-4 EXISTIR É PARA GARANTIR QUE JUÍZES [Editado pelo Reclame Aqui] A EXEMPLO DE ***** NÃO CONSIGAM SUBVERTER A JUSTIÇA, PELA PRESENÇA DE OUTROS JUÍZES QUE POSSAM REVER A [Editado pelo Reclame Aqui] QUE FOI O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, 22 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIMO JUIZ ADEL AMERICO DIAS DE OLIVEIRA , PROCESSO QUE CONSTA NO IPF COMO CAUSA DA INTERDIÇÃO PERMANENTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA SEM DIREITO A LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO EM BENÉFICO DO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ FEDERAL ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui], SIGNIFICA DIZER QUE O PROCESSO [Editado pelo Reclame Aqui] POR ***** DESTRUIU A VIDA DO PACIENTE, PORQUE TROUXE UMA INTERDIÇÃO PERMANENTE E ABSOLUTA QUE NÃO TERIA ACONTECIDO SE ***** TIVESSE AGIDO DE FORMA NEUTRA, CONTUDO ***** NÃO SE COMPORTOU COMO JUIZ E SIM COMO PROCURADOR, REPETINDO EM SENTENÇA TODOS OS ARGUMENTOS DA PARTE CONTRARIA, A UFRGS, DE TAL FORMA QUE O ADVOGADO DO PROCESSO, *****, DENUNCIOU O SENHOR ***** AO PACIENTE DECLARANDO QUE ***** HOUVERA USADO TODAS AS TÉCNICAS DO [Editado pelo Reclame Aqui] ORGANIZADO PARA SABOTAR O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL *****, PARA SABOTAR O TRF-4 E DAR GANHO DE CAUSA PARA A PARTE CONTRARIA, A UFRGS; NÃO PODERIA, PORTANTO O IPF ACUSAR O PACIENTE DE TER DESRESPEITADO A FIGURA DE UM JUIZ FEDERAL PORQUE ***** NUNCA SE COMPORTOU COM UM JUIZ, SE COMPORTOU COMO UM PROCURADOR [Editado pelo Reclame Aqui] QUE [Editado pelo Reclame Aqui] O ADVOGADO ***** A FUGIR DO PROCESSO SEM O PASSAR A UM COLEGA QUE DESSE CONTINUIDADE AO PROCESSO, O QUE CONFIGUROU UMA VIOLAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA, VIOLAÇÃO AGRAVADA PELA JUÍZA Federal *****, OAB/RS *****, A QUAL VIOLA O ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL AO FALSAMENTE SE PASSAR POR ADVOGADA DO PROCESSO SEM NUNCA TER PRESTADO QUAISQUER SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS AO PACIENTE, O QUE PROVA DE FORMA CABAL E INEQUÍVOCA A [Editado pelo Reclame Aqui] QUE FOI O PROCESSO TRF-4, JFRS, JEC, *****, 8 VARA FEDERAL, EXCELENTÍSSIO JUIZ FEDERAL ***** , SIGNIFICA DIZER QUE ESTE PROCESSO É NÃO É SOMENTE COMPLEMENTAR DO PROCESSO UFRGS, É IGUALMENTE COMPLEMENTAR DO PROCESSO CRIMINAL DA 22 VARA, QUE TRATA DO PEDIDO DE INTERDIÇÃO PERMANENTE E ABSOLUTA DO PACIENTE EM PROL DO [Editado pelo Reclame Aqui] JUIZ ***** E SUA [Editado pelo Reclame Aqui], PORTANTO FAZ-SE MISTER A ABERTURA DE UM PROCESSO COMUM QUE SUBSTITUA OS [Editado pelo Reclame Aqui] PROCESSOS DE JUIZADO ESPECIAL CIVIL AMBOS CRIMINAL E CIíVEIS, POR [Editado pelo Reclame Aqui] DA ENTRADA DE HABEAS CORPUS DE SOLTURA DO PACIENTE SEGUE O ENDEREÇO PÚBLICO DO HABEAS CORPUS PARA QUALQUER BRASILEIRO HONESTO PODER LER: SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, STF, PETIÇÃO ***** https://drive.google.com/file/d/*****/view?usp=sharing / SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, STJ, HC ***** ( *****) https://drive.google.com/file/d/*****/view?usp=sharing . PEÇO A CONDENAÇÃO DOS ADVOGADOS REPRESENTADOS PELA VIOLAÇÃO DO ARTIGO 355 DO CÓDIGO PENAL.