Empresa alega desistência e não comprova prestação de serviços, mesmo após estorno de valores

Question

Após a empresa descumprir prazos e deixar de fornecer atualizações sobre o andamento do procedimento, conforme previsto contratualmente na cláusula 2.4, optei por abrir uma contestação junto à instituição financeira responsável pelo pagamento.

Durante esse período, fui informado pela empresa de que existiriam novas informações sobre o meu caso, porém tais informações somente seriam repassadas caso eu cancelasse a contestação bancária em andamento. Diante disso, mantive a contestação, que posteriormente foi julgada procedente, resultando no estorno integral dos valores cobrados.

Após a conclusão da contestação, solicitei à empresa documentos que demonstrassem a efetiva prestação dos serviços contratados, bem como documentação adequada para o encerramento da relação contratual. Apesar de diversas solicitações, não recebi documentos que comprovassem a execução dos serviços que justificariam a cobrança realizada e nem um documento de encerramento por nulidade.

Em vez disso, foi encaminhado um documento de desistência, o qual não assinei por não concordar com seu conteúdo e por entender que ele não retrata os fatos ocorridos. Meu entendimento sempre foi de que a discussão envolve a ausência de comprovação da prestação dos serviços e as hipóteses contratuais aplicáveis ao caso, e não uma desistência voluntária de minha parte.

Além disso, posteriormente tomei conhecimento de manifestações da empresa afirmando que o procedimento teria sido encerrado após o envio de um documento de desistência. Esclareço que jamais assinei qualquer documento dessa natureza.

Mesmo após o estorno dos valores e da ausência de comprovação da efetiva prestação dos serviços, a empresa continua sustentando que houve desistência de minha parte. Até o momento, continuo sem receber documentação que demonstre de forma objetiva a execução dos serviços contratados. Minha insatisfação decorre não apenas da ausência dessas comprovações, mas também da falta de envio de documentação adequada para o encerramento da relação contratual e das reiteradas alegações de desistência, embora eu jamais tenha assinado qualquer documento nesse sentido.