DRA GABRIELLA DE OLIVEIRA REIS SILVA

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

25/03/2026 às 00:08

ID: 244243385

No dia 28/02/2026, contratei junto à clínica a realização de dois procedimentos estéticos aplicação de toxina botulínica (botox) e preenchimento labial pelo valor total de R$ 1.500,00, tendo efetuado o pagamento antecipado de ambos via cartão se crédito. Na mesma data, foi realizado apenas o procedimento de botox, não tendo sido executado o preenchimento labial. Este, embora contratado em conjunto, foi reagendado para data posterior. Em 19/03/2026, formalizei a solicitação de cancelamento do procedimento de preenchimento labial, bem como o estorno do valor correspondente, por motivos pessoais que me impedem de prosseguir com sua realização. Ademais, diante do desgaste na relação, não há mais interesse na continuidade da contratação, tampouco segurança para a realização de qualquer outro procedimento com a profissional. Ressalta-se que o serviço de preenchimento labial não foi executado, não havendo, inclusive, qualquer utilização de produto ou insumo relacionado ao procedimento, o que afasta eventual alegação de impossibilidade de devolução de valores. Contudo, a fornecedora recusou o estorno solicitado, alegando a existência de prazo de 7 dias para arrependimento, bem como afirmando que a devolução proporcional não seria possível, oferecendo apenas a substituição por outros serviços. Ocorre que a contratação foi realizada de forma presencial, não sendo aplicável o prazo previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Ademais, não foi apresentada previamente qualquer política de cancelamento ou contrato, tampouco houve emissão de nota fiscal referente ao serviço efetivamente prestado. Dessa forma, a retenção de valores referentes a serviço não executado configura prática abusiva, sendo indevida a recusa de estorno.

PEDIDO Diante do exposto, requer:
O cancelamento do procedimento de preenchimento labial não realizado;
O estorno integral do valor pago referente ao referido procedimento.