Uso Indevido de CNPJ em Site [Editado pelo Reclame Aqui] de Infoprodutos
Respondida
São Paulo - SP
20/05/2026 às 17:20
ID: 249221449
Prezados,
Venho por meio desta notificar formalmente que terceiros estão utilizando indevidamente o CNPJ da minha empresa no rodapé de um site que comercializa infoprodutos de forma [Editado pelo Reclame Aqui], sem qualquer autorização ou vínculo com minha empresa.
A empresa *****, inscrita no CNPJ n ***** , NÃO possui qualquer relação com o referido produto, plataforma de vendas ou operação anunciada no site denunciado.
Estão utilizando nossos dados empresariais sem consentimento, induzindo consumidores ao erro e causando sérios danos à imagem da empresa, além de possíveis prejuízos jurídicos e financeiros.
Anexo a esta reclamação os documentos comprobatórios:
Cartão CNPJ;
Site [Editado pelo Reclame Aqui];
*****
Dessa forma, solicito com URGÊNCIA:
A imediata remoção do site/página do ar;
O bloqueio da conta responsável pela publicação;
A interrupção de qualquer processamento financeiro relacionado ao [Editado pelo Reclame Aqui];
O fornecimento dos dados do responsável, caso necessário para medidas judiciais;
A confirmação formal de que as providências foram tomadas.
Ressalto que o uso indevido de dados empresariais configura [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] e possível [Editado pelo Reclame Aqui], podendo gerar responsabilização civil e criminal dos envolvidos.
Caso não haja providências rápidas, adotarei medidas judiciais cabíveis junto às autoridades competentes, incluindo denúncia à Polícia Civil, órgãos de defesa do consumidor e ação judicial contra os responsáveis e eventuais facilitadores.
Aguardo retorno urgente.
Atenciosamente,
*****
Responsável
CNPJ: *****
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Resposta da empresa
22/06/2026 às 19:55
Prezado Victor Hugo Fajardo da Silva,
Recebemos sua manifestação referente ao suposto uso indevido do CNPJ da empresa **61.575.547 *******, inscrita no CNPJ n *********, em site de comercialização de infoprodutos.
Inicialmente, esclarecemos que a **Dubpay atua como meio de pagamento**, sendo responsável pelo processamento financeiro de transações realizadas por estabelecimentos comerciais cadastrados em nossa plataforma.
A Dubpay **não possui gestão, controle editorial ou administração sobre sites, páginas de vendas, conteúdos publicitários, promessas comerciais, rodapés, textos, imagens ou dados inseridos por terceiros em seus próprios domínios**.
Também informamos que, com base nas informações enviadas até o momento, **não foi possível identificar de forma conclusiva a operação, conta, vendedor ou transação vinculada ao site mencionado**, uma vez que não recebemos prints da página, comprovante de pagamento, código de transação, e-mail utilizado na compra, nome do produto, dados do vendedor ou qualquer outro elemento que permita a localização objetiva do cadastro em nossa base.
Dessa forma, para que possamos analisar internamente a situação com maior precisão, solicitamos o envio dos seguintes documentos e informações:
1. Prints completos do site onde consta o uso do CNPJ;
2. Link exato da página de venda;
3. Nome do produto anunciado;
4. Comprovante de pagamento, caso exista;
5. Código da transação, se disponível;
6. E-mail utilizado na compra, caso tenha sido realizada alguma transação;
7. Qualquer outro documento que ajude a identificar o responsável pela publicação ou operação.
Reforçamos que a Dubpay **não compactua com [Editado pelo Reclame Aqui], uso indevido de dados de terceiros ou qualquer prática irregular**. Havendo elementos suficientes para identificação de conta vinculada à nossa plataforma, adotaremos as medidas cabíveis conforme nossos procedimentos internos de compliance, prevenção a [Editado pelo Reclame Aqui] e termos de uso, incluindo análise do cadastro, eventual bloqueio preventivo e apuração da movimentação relacionada.
Por outro lado, caso o problema esteja restrito ao uso indevido do CNPJ em um site administrado por terceiros, recomendamos que o senhor também busque contato direto com o responsável pelo domínio, com a empresa de hospedagem do site e, se necessário, registre boletim de ocorrência junto às autoridades competentes, uma vez que a Dubpay não possui autorização técnica ou jurídica para remover do ar sites que não são de sua propriedade ou administração.
Permanecemos à disposição para analisar o caso assim que as informações complementares forem encaminhadas.
Atenciosamente,
Equipe Dubpay