Se recusao a cancelar

Olá,

Agradecemos pelo seu relato. Mesmo diante de manifestações críticas, seguimos firmes no compromisso com a transparência e com a ética nas relações com todos os nossos clientes.

Analisamos cuidadosamente a situação mencionada e constatamos que:

O plano adquirido foi anual, com cláusula de fidelidade, cujas condições são claras no momento da contratação.

O pedido de cancelamento foi realizado após o período legal de 7 dias corridos, previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor para compras online.

Conforme o print enviado, a informação prestada pela atendente foi correta e baseada na legislação vigente.

Além disso, durante todo o período posterior à renovação, não houve qualquer registro formal de instabilidade ou insatisfação técnica que justificasse, em base contratual ou legal, uma quebra antecipada do vínculo firmado.

Compreendemos que o cliente possa ter encontrado outra plataforma mais alinhada ao seu momento atual. No entanto, utilizar esse fato como justificativa para realizar alegações públicas infundadas e lesivas à reputação de uma empresa séria é algo grave, e que afeta diretamente profissionais, famílias e negócios que fazem parte do ecossistema GigaZap.

A GigaZap é construída por empreendedores, para empreendedores. Levamos com seriedade nossos princípios de ética, clareza e respeito mútuo. E como qualquer outro profissional ou prestador de serviços, temos o direito e o dever de zelar pela integridade do trabalho feito com dedicação e compromisso.

Convidamos o cliente a refletir: se a situação fosse inversa, e sua empresa estivesse sendo exposta publicamente de maneira injusta, após o cumprimento integral de suas obrigações contratuais, qual seria sua posição?

Seguimos à disposição para manter o diálogo sempre que feito com respeito, mas reiteramos que nossa conduta esteve e seguirá estando em plena conformidade com a legislação brasileira e com os valores que sustentam nossa atuação no mercado.

Atenciosamente,
Departamento Jurídico GigaZap
Compromisso com ética, clareza e o que é certo.

Bom, eu abri um chamado no Procon da minha cidade e eles informaram leis diferentes.
Mesmo sendo contrato anual com fidelidade eu tenho o total direito de cancelar a qualquer momento mediante pagamento de multa.
A decisão ficará entre vocês e o Procon ou se não resolver, na justiça mesmo.
Deixei minha reclamação apenas para alertar a todos seus direitos e a empresa que estão contratando.

Olá, Sr. Andre

Vamos esclarecer de forma objetiva e clara o resumo da sua situação:

O senhor solicitou o cancelamento da sua assinatura.

O cancelamento foi imediatamente realizado, conforme solicitado e o senhor perdeu acesso a sua conta.

Não há previsão contratual para estorno nesses casos pois foi solicitado meses após a contratação, e isso está respaldado legalmente.

De acordo com o próprio Procon, como o senhor mencionou e consta na lei, em planos com fidelidade anual como é o seu caso o cancelamento é possível, mas os valores acordados permanecem devidos até o término do contrato. Isso está previsto no artigo 50 do CDC e não há base jurídica para estorno, como inclusive o senhor mesmo declarou ter sido informado pelo próprio Procon.

Termo completo disponível:
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A GigaZap é uma empresa idônea, com mais de 10 mil usuários ativos em todo o país e histórico sólido de relacionamento com o cliente o que se comprova pelo baixíssimo índice de reclamações.

Estamos comprometidos com o crescimento dos nossos clientes e da empresa, e por isso mesmo priorizamos relações pautadas em clareza, boa-fé e evolução mútua. Situações como esta, em que o próprio consumidor reconhece que foi informado pelos órgãos de defesa de que o valor é devido, mas ainda assim insiste publicamente em alegações sem base legal, não contribuem para o crescimento de nenhuma das partes.

Seguimos à disposição dos órgãos competentes, com toda a documentação necessária, certos da legitimidade da nossa conduta.

Reforçamos que denúncias infundadas ou tentativas públicas de manchar indevidamente a reputação da empresa serão tratadas com rigor, inclusive em âmbito legal, caso necessário.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica | GigaZap