Cancelamento de contrato de móveis planejados com multa abusiva e sem produção

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Joinville - SC

05/11/2025 às 08:27

ID: 231078027

Fechei um contrato de móveis planejados com a loja Duran em 23/07/2024, com pagamento via financiamento pelo Banco Santander. Os móveis seriam para a casa onde eu moraria com minha ex-esposa, mas terminamos em 07/10/2024 e não farei mais uso do projeto.

Já paguei três parcelas (todas pontualmente, exceto uma que atrasei apenas 1 dia, enquanto buscava uma forma correta de cancelar). Importante: os móveis nunca foram produzidos nem medidos. O próprio consultor, Eduardo, chegou a me dizer que só fariam a medição quando tivesse forro e revestimento, e que se pedisse ainda aquele mês, talvez entregassem até o Natal. Ou seja, o projeto nem saiu do papel.

Quando pedi o cancelamento, fui informado que a loja cobraria multa de 30% do valor total do contrato, mesmo sem ter fabricado nada. Essa cobrança é totalmente abusiva e desproporcional.

Liguei para o Santander, já que o contrato está atrelado ao financiamento, e me informaram que o cancelamento depende exclusivamente do lojista o que me deixou sem saída.

Estou pedindo apenas o justo: o cancelamento do contrato sem cobrança de multa, o encerramento do financiamento junto ao banco, e o reembolso das parcelas pagas, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (art. 39, V; art. 51, IV e 1, III; art. 6, IV), já que nenhum serviço foi prestado e nenhum produto foi produzido.

Espero uma solução amigável e coerente com o bom senso e o respeito ao consumidor.

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Resposta da empresa

08/04/2026 às 17:03

Agradecemos seu contato e entendemos sua colocação.

Gostaríamos de informar que o cancelamento do contrato foi realizado conforme solicitado, bem como a liquidação do financiamento junto à instituição financeira.

Seguimos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.

Atenciosamente,
Equipe Duran Móveis

Consideração final do consumidor

08/04/2026 às 17:17

Foram bem prestativos na hora de vender, bem atenciosos. Mas quando surgiu problema, só resolveram depois de muita insistência e reclamação, então essa parte do atendimento deixou a desejar. Além disso, foi cobrada uma multa abusiva, que vai contra as leis do consumidor. Fora isso, não tenho muito o que reclamar, mas por esses motivos não voltaria a fazer negócio.

O problema foi resolvido?

Reclamação resolvida

Resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

6