Cobrança indevida, ameaças e solicitação de cancelamento da cobrança por serviços não utilizados na plataforma E-Auditora RCT.

Resolvido
Botucatu - SP
09/09/2025 às 12:10
ID: 226465981
A empresa E-Auditora RCT está realizando cobrança indevida por valores que não utilizei na plataforma. Além disso, recebi ameaças de processo, o que caracteriza prática abusiva, conforme o artigo 39, V, do Código de Defesa do Consumidor.
O artigo 42 do CDC garante ao consumidor o direito à devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, com correção e juros. Ressalto ainda que a insistência em cobranças sem fundamento e ameaças de judicialização fere os princípios da boa-fé e do equilíbrio contratual.
Requeiro:
Cancelamento imediato da cobrança;
Garantia de que meu nome não será negativado;
Caso haja pagamento, restituição em dobro dos valores cobrados indevidamente.
Se não houver solução, tomarei as medidas cabíveis junto ao Procon e ao Judiciário para reparação dos danos.
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Resposta da empresa
15/09/2025 às 14:54
Olá, Douglas!
Agradecemos seu contato. Esclarecemos que as cobranças referem-se à contratação formalizada em contrato assinado, com o serviço devidamente disponibilizado e acesso liberado conforme os termos aceitos.
Nossa equipe de Negociação realizou diversas tentativas de contato por telefone, e-mail e WhatsApp, porém não obtivemos retorno até o momento.
Ainda assim, seguimos à disposição para esclarecer e apresentar alternativas que possam atender à sua necessidade. Pedimos, por favor, que nos retorne pelo e-mail ******* ou pelo WhatsApp *******, para que possamos tratar conjuntamente do contrato e buscar uma resolução para a questão.
Atenciosamente,
Equipe e-Auditoria
Réplica do consumidor
16/09/2025 às 13:52
Não reconheço a cobrança realizada, uma vez que não fui instruído sobre a utilização da ferramenta, tampouco fiz uso do serviço. Ressalto que a cobrança é indevida e está me causando prejuízos profissionais, pois perdi clientes em razão da falha de vocês.
Caso meu nome seja negativado em cadastros de crédito, entenderei como ato abusivo e irregular, passível de indenização por danos morais e materiais.
Exijo:
Cancelamento imediato da cobrança;
Estorno de valores por danos morais
Garantia por escrito de que meu nome não será negativado.
Se não houver solução rápida e adequada, acionarei o PROCON e demais órgãos competentes para defesa dos meus direitos enquanto consumidor.
Atenciosamente,
Douglas Brombini
Consideração final do consumidor
21/11/2025 às 12:41
Muito mal educados
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
3