Vazamento após instalação de placas: 9 meses sem solução e danos na residência

Prezada Eilane Maria de Souza,

Referimo-nos à Reclamação pelo Reclame datada de 21 de agosto de *******, recebida pela empresa E.D.O. ENGENHARIA E ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. (E.D.O.), e
passamos a apresentar a resposta formal, já enviada como resposta a uma notificação, com base nas informações e documentos em nosso poder, representando a E.D.O. em virtude da Procuração "Ad Judicia" outorgada.

1.DOS FATOS E DA ESTRUTURA DO TELHADO
A E.D.O. realizou a primeira instalação do sistema de energia solar em *******, sendo o serviço concluído a contento e a cliente satisfeita na época, visto que o telhado ainda não apresentava danos significativos por cupins.
Em *******, aproximadamente três anos após a instalação inicial, a Notificante solicitou uma complementação de placas. Foi neste momento que a equipe da E.D.O. observou e comunicou à cliente o estado deteriorado e ameaçador das vigas estruturais do telhado, comprometendo a integridade física da Notificante e sua família.
A Notificante foi alertada imediatamente sobre a necessidade de refazer as vigas estruturais do telhado antes da complementação das placas.
Apesar do alerta e diante do estado de deterioração, a Notificante se responsabilizou pela condição do telhado e solicitou a instalação das novas placas.
Como forma de tentar conter a água da chuva, a Notificante informou que colocou uma
lona sobre a estrutura.
Em 22 de agosto de *******, a equipe da E.D.O. retornou ao local a pedido da Notificante (que alegou que a casa estava desabando em água) e retirou as placas instaladas, que ficaram sob a posse e responsabilidade da cliente até que os vícios estruturais fossem resolvidos.

2.DA REINSTALAÇÃO E RECLAMAÇÕES POSTERIORES
Em 27 de fevereiro, a Notificante entrou em contato com a E.D.O., alegando que o serviço de reparo havia sido realizado, e solicitou a reinstalação das placas.

Ao chegar ao local, a equipe da E.D.O. constatou que o telhado não havia sido refeito.
Foi observado que apenas algumas vigas haviam sido invertidas, com os buracos feitos pelos cupins que estavam virados para cima, alternados para baixo.
A equipe da E.D.O. esclareceu a situação à Notificante, mas, mesmo assim, ela exigiu a instalação, novamente responsabilizando-se pela integridade da estrutura, acreditando que a lona colocada fosse suficiente para conter o volume de água.
Conforme áudio anexo em posse da E.D.O. (não incluso nesta resposta, mas com conteúdo aqui transcrito), o próprio empreiteiro contratado pela Notificante para o reparo alegou ter sido contratado apenas para um serviço provisório, a fim de receber as placas. O serviço foi encerrado. Após isso, a equipe da E.D.O. foi acionada novamente em 14/03/******* e em 17/05/******* por conta de goteiras e problemas que persistiram.

3.CONCLUSÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE
A E.D.O. é uma empresa especializada em Engenharia e Energia Renovável, e a instalação do sistema de energia solar foi realizada sobre uma estrutura de telhado existente.
Os danos estruturais apontados na Notificação "muitas goteiras, infiltrações pelos parafusos das placas, várias telhas quebradas, paredes manchadas por goteiras e vazamentos constante" são, inegavelmente, decorrentes da deterioração da estrutura do telhado causada por cupins e pela negligência em realizar o reparo estrutural adequado, conforme pode ser visualizado na imagem e no vídeo anexos (mostrando vigas com deterioração avançada) .
A E.D.O. não pode ser responsabilizada por danos ocasionados por cupins na estrutura do telhado ou por vícios preexistentes. A responsabilidade da E.D.O. é pelo serviço de instalação do sistema de energia solar, não pela manutenção da integridade estrutural do telhado. A alegação de que a E.D.O. deve refazer o telhado às suas expensas é improcedente, pois a empresa não é a responsável pelos danos causados por cupins ou pela solução paliativa e insuficiente da Notificante (uso de lona e inversão de vigas).

4.DA BOA-FÉ E PROPOSTAS DE SOLUÇÃO
A E.D.O. reitera seu compromisso com a boa-fé contratual e a qualidade dos seus serviços, demonstrada pelas inúmeras visitas técnicas e tentativas de solução, mesmo diante da constatação de que o problema era estrutural do imóvel, e não do serviço de instalação.

Desta forma, em resposta aos pontos da Notificação:
1. Realização de vistoria técnica no local: A E.D.O. se dispõe, mais uma vez, a realizar uma vistoria no local para reavaliar a situação.
2. Apresentação de relatório e proposta de reparo: Após a vistoria, será apresentado um relatório, mas é fundamental que a Notificante compreenda que qualquer proposta de reparo por parte da E.D.O. se limitará ao seu serviço específico (instalação e integridade das placas/fixadores), e não à estrutura do telhado (vigas e caibros).
3. Execução dos reparos necessários para restabelecer as condições originais do telhado: A E.D.O. não pode se responsabilizar pela execução de reparos na estrutura do telhado, pois o dano é decorrente de cupins e da falta de manutenção/reforma estrutural.
Como símbolo de boa-fé e para resguardar a integridade física da família da Notificante, a E.D.O. se dispõe a retirar novamente as placas, para que o telhado seja refeito por um profissional habilitado contratado pela Notificante. Contudo, a reinstalação das placas somente será realizada após a constatação de um novo telhado ou de reparos estruturais completos e definitivos.
Diante do exposto, solicitamos que a Notificante apresente a Nota Fiscal de compra das madeiras e prestação de serviço de instalação original do telhado para que se possa avaliar o decurso natural do tempo da estrutura.

A E.D.O. aguarda o contato para agendamento da vistoria. Atenciosamente,

MARIA CLARA MENEZES - OAB/BA n 31.*******
Advogada da E.D.O. Engenharia e Energia Renovável LTDA.
CARLA SILVA LOPES - OAB/BA n 21.*******
Advogada da E.D.O. Engenharia e Energia Renovável LTDA.